Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1301969, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, §1°, III, b, §§2°, 3º, 8° e 17, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 10, §7° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº1303350,, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.
Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com redação da EC n° 20/98 e art. 36, II da EC n° 103/2019 c/cart. 61, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole,art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 11301918, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE
Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LEIDE FERNADES DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar serviços gerais, matricula nº 1303430, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 01(hum) de maio de 2023,a Senhor(a)Inês Lara Tamiarana Couto, Diretora Previdenciária, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole/ CE, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART 40 DA CF DE 1988 E ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I,II,II IV E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTATQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 13020119, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE
Art. 1º. CONCEDER, nos termos do e art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 62, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA ocupante do Agente Administrativo, matricula nº 1305247, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
Art. 1º. CONCEDER, nos termos do 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAISà Servidora MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1301837, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
ART. 1°. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C COM O 5° DO ART. 40 DA CF COM A REDAÇÃO DA EC N° 20/98 COMBINADO COM ART. 36, INCISO II DA EC N° 103/2019 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART.58,2° E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 01300040, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE
CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), no dia 02 de Fevereiro de 2023, no auditório, andar 30, do Edifício Duets, Offive Tower, R. Dr. Gilberto Studart, 55 - Cocó, Fortaleza - Ce.
CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), no dia 02 de Fevereiro de 2023, no auditório, andar 30, do Edifício Duets, Offive Tower, R. Dr. Gilberto Studart, 55 - Cocó, Fortaleza - Ce.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3o, I,II,III da EC no 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 01302736, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 c/c art. 40 da Constituição Federal de 1998 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301624, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3° da EC n° 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula no 130264-7, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3° da EC no 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e dasfundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora GILDA DE AMORIM SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1300954, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
CONCEDER ao Sr.(a)Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente , 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER ao Sr.(a)Inês Lara Tamiarana Couto, ocupante do cargo de Diretora previdenciária ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA VILMA ERMINO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302825, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC no 41/03 e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 10, §2o, II da Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 57 da Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99 e Súmula 33 do STF e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Operador de Raio-X, matricula no 0130320-1, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301020, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.
CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Francisco Rubero da Silva, esposo da "de cujus" Maria de Fatima de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula no 0130336-8, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.
Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, §1°, c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1307452, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.
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