Últimas notícias
Últimas notícias
Segunda reunião anual do Conselho Fiscal e Administrativo.
TRANSPARÊNCIA COM A SOCIEDADE - Apresentação da prestação de contas do mês de janeiro de 2026.
27-02-2026Primeira reunião anual do Conselho FIscal e Administrativo de 2026.
TRANSPARÊNCIA COM A SOCIEDADE - Apresentação da prestação de contas do mês de dezembro de 2025.
19-01-2026Décima segunda reunião anual do Conselho Fiscal e Administrativo.
TRANSPARÊNCIA COM A SOCIEDADE - Apresentação da prestação de contas do mês de novembro de 2025.
19-12-2025PRESTAÇÃO DE CONTAS E PUBLICAÇÕES
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Nos termos do Art. 14, da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE FEVEREIRO-2026
RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTO Nº 01/2026
PERÍODO: 01/01/2023 - 31/12/2023
PERÍODO: 05/10/2022 - 31/12/2022
PERÍODO: 01/01/2021 - 31/12/2021
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO/MOBILIÁRIO E COZINHA) PARA ATENDER OS INTERESSES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA E LICENCIAMENTO MENSAL DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E SITE WEB INTEGRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ATENDER OS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE.
Acordo de Cooperação Técnica entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
