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Décima reunião anual do Conselho Fiscal e Administrativo
TRANSPARÊNCIA COM A SOCIEDADE - Apresentação da prestação de contas do mês de setembro de 2025
2025-10-17Últimas notícias
Décima reunião anual do Conselho Fiscal e Administrativo
TRANSPARÊNCIA COM A SOCIEDADE - Apresentação da prestação de contas do mês de setembro de 2025
2025-10-17PRESTAÇÃO DE CONTAS E PUBLICAÇÕES
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Nos termos do Art. 14, da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.
RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTO Nº 01/2026
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE JANEIRO-2026
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE DEZEMBRO-2025
PERÍODO: 01/01/2023 - 31/12/2023
PERÍODO: 05/10/2022 - 31/12/2022
PERÍODO: 01/01/2021 - 31/12/2021
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO/MOBILIÁRIO E COZINHA) PARA ATENDER OS INTERESSES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA E LICENCIAMENTO MENSAL DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E SITE WEB INTEGRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL.
Acordo de Cooperação Técnica entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL
