Informações do conselho
Data da criação: 03/05/2023
Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
Telefone: (88) 93300-1579
| Descrição | Data | Tipo | Mais |
|---|---|---|---|
REUNIÃO ORDINÁRIA CFA |
13/12/2024 |
REUNIÃO |
|
REUNIÃO ORDINÁRIA CFA |
15/11/2024 |
REUNIÃO |
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REUNIÃO ORDINÁRIA CFA |
11/10/2024 |
REUNIÃO |
| Nome | Cargo | Representação | Formação | Mais |
|---|---|---|---|---|
ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
||
ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO |
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
||
FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA |
PROFESSORA |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
||
IRINEU LOBO NETO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
||
MARIA KARINA PINHEIRO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO |
||
MARIA ZILVANIR PINHEIRO |
PROFESSORA |
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS |
| Nome | Cargo | Representação | Mais |
|---|---|---|---|
FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO |
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
|
MANOEL CÉLIO SILVA BEZERRA |
GARI |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
|
MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
|
SEBASTIANA MARQUES |
PROFESSORA |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
|
SONIA MARIA PINHEIRO SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
|
SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO |
PROFESSORA |
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS |
| Nome | Cargo | Representação | Mais |
|---|---|---|---|
ANA EDJANE PINHEIRO |
PROFESSORA |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
|
ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
|
ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS |
|
MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA |
MEMBRO |
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO |
|
MARIA ANANIAS DA SILVA |
PROFESSORA |
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO |
|
MARIA DILEIDE DE AMORAES |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
|
MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO |
|
MARIA ZILVANIR PINHEIRO |
PROFESSORA |
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS |
| Nome | Cargo | Representação | Mais |
|---|---|---|---|
JOSÉ DANILTON FERREIRA |
MEMBRO |
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO |
|
MARIA VANDERLI MAIA LIMA |
PROFESSORA |
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS |
| Atributo |
|---|
| ESTABELECER E NORMATIZAR AS DIRETRIZES GERAIS DO RPPS, JUNTO AO INSTITUTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SEUS OBJETIVOS; APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS; APROVAR O PLANO DE CUSTEIO DO PREVSOL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE CE; APROVAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DISPONÍVEIS, PODENDO CRIAR UM COMITÊ DE INVESTIMENTOS, COM A FINALIDADE DE GERIR ESSAS APLICAÇÕES; APRECIAR O BALANÇO E OS BALANCETES DO INSTITUTO; CONCEBER, ACOMPANHAR E AVALIAR A GESTÃO OPERACIONAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DO RPPS; EXAMINAR E EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO; AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS CONTÁBEIS E ESTUDOS ATUARIAIS OU FINANCEIROS; AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PREVSOL E O GRAVAME DAQUELES JÁ INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO; APROVAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES FINANCEIROS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AJUSTES; DELIBERAR SOBRE A ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES, CESSÕES DE DIREITOS E LEGADOS, QUANDO ONERADOS POR ENCARGOS; ADOTAR A S PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CORREÇÃO DE ATOS E FATOS, DECORRENTES DE GESTÃO, QUE PREJUDIQUEM O DESEMPENHO E O CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES DO RPPS; ACOMPANHAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO RPPS; APRECIAR A PRESTAÇÃO D E CONTAS ANUAL A SER REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS; SOLICITAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS A ASPECTOS ATUARIAIS, JURÍDICOS, FINANCEIROS E ORGANIZACIONAIS RELATIVOS A ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA; DIRIMIR DÚVIDAS QUANTO À APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTARES, RELATIVAS AO RPPS, NAS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA; DELIBERAR SOBRE OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES REALIZADAS PELO INSTITUTO, PUBLICANDO A CADA 3 (TRÊS) MESES, SEUS RESULTADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI CÍPIO OU MEIO DISPONÍVEL; AUTORIZAR PREVIAMENTE A ALIENAÇÃO DE BENS DO INSTITUTO OU O RECEBIMENTO DE BENS COM ENCARGOS; DELIBERAR SOBRE OS CASOS OMISSOS NO ÂMBITO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO RPPS, BEM COMO SOBRE QUAISQUER ASSUNTOS QUE SEJAM SUBMETIDOS À SUA APRECIAÇÃO PELO PRESIDENTE DO PREVSOL; |
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