NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LETICIA PINHEIRO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO (A), SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELINETE MARIA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

PENSÃO POR MORTE A MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES CONJUGUE DO APOSENTADO FRANCISCO RUY RODRIGUES APOSENTADO HOMOLOGADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÚCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. NOS TERMOS DO ART. 14, DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

PENSÃO POR MORTE A MARIA LEOSETE DA SILVA CÔNJUGE DO EX SERVIDOR JOSÉ SOARES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

EXTINGUIR A APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA AO SERVIDOR FRANCISCO RUY RODRIGUES, NOS TERMOS DO ATO N° 001/2014, EM FACE DO ÓBITO OCORRIDO EM 04/12/2025.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ DJACIR BASTOS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA EDILEUZA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

PENSÃO POR MORTE A CLARA RODRIGUES DE LIMA (16 ANOS DE IDADE) REPRESENTADA POR SUA GENITORA SRA.MARLUCE SOUZA RODRIGUES, FILHA DO EX SERVIDOR MANUEL CARNEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRICULA N° 1304275, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

DESIGNAR ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO AO MEMBRO INÊS LARA TAMIARANA COUTO, INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL INSTITUIDO PELA PORTARIA N° 20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NA QUALIDADE DE MEMBRO.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA N° 1304437, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOSÉ EDMIR AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO PSF,MATRICULA N° 1305697, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO PEDROSA FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS, MATRÍCULA N° 0000006, LOTADO NO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (APOSENTADORIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO POR IDADE) A SERVIDORA MARIA NIVALDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N°01303511, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOSÉ EDMIR AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO PSF, MATRICULA N° 1305697, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N°1301845, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

PENSÃO POR MORTE A MARIA LETICIA PINHEIRO DA SILVA (18 ANOS DE IDADE), COTA DE 50% DO BENEFÍCIO E MARIA MARGARETE PINHEIRO, COTA 50% DO BENEFICIO, FILHA E EX-COMPANHEIRA DE FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1305034, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DE SOLONÓPOLE-CE.

INSTITUIR REGIMENTO INTERNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 15 DE JANEIRO 2025, QUE REDEFINE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E A LEI MUNICIPAL 1.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 20217, QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PREVSOL.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LUCENY MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADELIA MARIA B DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, MATRÍCULA N° 01307509, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR(A) PREVIDENCIÁRIO(A), SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (APOSENTADORIA PELAS REGRAS PERMANENTE) A SERVIDORA FRANCISCA AURILENE DA S. OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXULIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA, MATRÍCULA N°01303104, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMARA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA, CARGO: COORDENADOR FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

EXONERAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO