APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À SERVIDORA PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N° 01309293

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, ocupante do cargo de professora, matrícula nº 01301390

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a Servidora ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 01306014

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA, ocupante do Enfermeira, matricula nº1308289

PENSÃO POR MORTE a PEDRO HENRIQUE SILVA VIEIRA (18 anos de idade) e SOPHIA DA SILVA VIEIRA (13 anos de idade) representada por sua genitora a Sra. MARY LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, filhos do “de cujus” FRANCISCO RONALDO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias

DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, afim de participar do 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES PREVIDENCIARIOS, no auditório, na avenida Monsenhor Tabosa, n. 740, no Hotel Praia Centro, Fortaleza – CE.

DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

DIÁRIA, AGENTE: RICARDO BEZERRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, afim de participar do 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES PREVIDENCIARIOS, no auditório, na avenida Monsenhor Tabosa, n. 740, no Hotel Praia Centro, Fortaleza – CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 23, §1°, II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, art. 1°, IV e §1° da Lei Complementar n° 009/2022, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal da Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 8° da Lei 1076/2011, que institui o Regime Própr ... Veja mais

000Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, q ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6°, I, II, III da EC n°41/2003 c/c combinado com art. 36, inciso II da EC n° 103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. ... Veja mais

Art 1º. NOMEAR do cargo de Assistente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.ª Liandra Dantas Pinheiro da Silva

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal/88 (EC 41/2003) e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 3 ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art.23, §8° da EC 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei Complementar 009/2022, art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF/98 com a redação da EC n° 20/98 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarqui ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 38, §2° da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Municí ... Veja mais

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, Oficina de Compensação Previdenciária: Teoria e Prática, no auditório do IPM Fortaleza, localizado na Avenida da Universidade, 1940, Rua 24 de Maio, 1479 - Centro, Fort ... Veja mais

DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, Oficina de Compensação Previdenciária: Teoria e Prática, no auditório do IPM Fortaleza, localizado na Avenida da Universidade, 1940, Rua 24 de Maio, 1479 - Centro, Fort ... Veja mais

DIÁRIA, AGENTE: RICARDO BEZERRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

Art. 1º.CONCEDER nos termos do art. 1°, II, § único da Lei Complementar Municipal n° 009/2022 c/c art. 20, I,II,III, IV, §2°, I e art. 26 da Emenda Constitucional 103/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora FRAN ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III e §5º, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como art. 10, §7° da EC n° 103/2019 c/c art. 40, I, II, III e §1° ; art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Pr ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69 ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69 ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012 c/c art. 38, §2° da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art.1º ... Veja mais

ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/03 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART.65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTI ... Veja mais

ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART 40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART, 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART 47 E 69, ÚN ... Veja mais

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3º e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria ... Veja mais