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DIÁRIA: 13/2023 - MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
22/03/2023        
DIÁRIA: 12/2023 - RICARDO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: RICARDO BEZERRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
22/03/2023        
CONCESSÃO: 11/2023 - LINDETE ARRUDA ALMEIDA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 3O, I,II,III DA EC NO 47/2005, C/C O ART. 62, INCISOS I, II, III, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.076/2011 (RPPS DE SOLONÓPOLE), QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA LINDETE ARRUDA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 01302736, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2015021937-1, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 803.160.003-10, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/03/2023        
CONCESSÃO: 10/2023 - MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/03 C/C ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E ART. 2O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I, II, III, IV E § ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1301624, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2008855951-8-SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 348.907.0003-82, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
13/02/2023        
CONCESSÃO: 09/2023 - FRANCISCA IOLANDA DE LIMA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC N° 47/2005, C/C O ART. 62, INCISOS I, II, III, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.076/2011 (RPPS DE SOLONÓPOLE), QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 130264-7, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2002021058579, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 330.249.953-15, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
13/02/2023        
CONCESSÃO: 08/2023 - GILDA DE AMORIM SILVA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC NO 47/2005, C/C O ART. 62, INCISOS I, II, III, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.076/2011 (RPPS DE SOLONÓPOLE), QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA GILDA DE AMORIM SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1300954, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2015169572-3, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 803.052.533-87, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
13/02/2023        
DIÁRIA: 07/2023 - MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
01/02/2023        
DIÁRIA: 06/2023 - INÊS LARA TAMIARANA COUTO
  • DIÁRIA, AGENTE: INÊS LARA TAMIARANA COUTO, CARGO: DIRETORA PREVIDENCIÁRIA, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
01/02/2023        
DIÁRIA: 05/2023 - RICARDO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: RICARDO BEZERRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
01/02/2023        
CONCESSÃO: 04/2023 - MARIA VILMA ERMINO
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/03 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E § ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MARIA VILMA ERMINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1302825, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O N° 2017191151-7- SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 788.676.493-53, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/02/2023        
CONCESSÃO: 03/2023 - JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6O DA EC NO 41/03 E § ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART. 10, §2O, II DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, ART. 57 DA LEI 8.213/91, DECRETO 3.048/99 E SÚMULA 33 DO STF E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE RAIO-X, MATRICULA NO 0130320-1, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2002021065702-SSP/CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 265.975.943-04, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
16/01/2023        
CONCESSÃO: 02/2023 - JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/03 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E § ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1301020, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 1686443-88-SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 703.475.143-91, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
16/01/2023        
CONCESSÃO: 01/2023 - MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA
  • CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 7O, INCISO I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 51, II, DA LEI 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 69, § ÚNICO E ART. 47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PENSÃO POR MORTE A FRANCISCO RUBERO DA SILVA, ESPOSO DA "DE CUJUS" MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA NO 0130336-8, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2015049199-3 SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 803.223.103-00, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
16/01/2023        
CONCESSÃO: 45/2022 - SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 40, I, II, III, §1°, C/C ART. 66 DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG N° 2016271597-2, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 803.377.163-15, MATRÍCULA 1307452, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/12/2022        
CONCESSÃO: 44/2022 - JOSÉ ALBERTO PINHEIRO MAIA
  • ART. 1O. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, §3° E §17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (EC N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003) C/C ART. 41, I, II E III, ART. 6° E ART. 66 DA LEI NO 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART. 69, § ÚNICO E ART. 47 DA LEI MUNICIPAL 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO PINHEIRO MAIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1304720, INSERITO NO REGISTRO GERAL SOB O NO 1.412.254 SSP/CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 192.989.353-15, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/12/2022        
CONCESSÃO: 43/2022 - HELIA MARIA DA SILVA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41/03 C/C § 5O DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 58, §2O E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELIA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG 2342329-92 SSP-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 743.997.133-72, MATRÍCULA 1300989, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/12/2022        
CONCESSÃO: 42/2022 - DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41/03 C/C § 5O DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 58, §2O E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG 2007002037198 SSP-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 458.547.693-87, MATRÍCULA 1300520, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/12/2022        
CONCESSÃO: 41/2022 - ANTONIA ILEIDE PINHEIRO
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC NO 41/03 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E § ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ÀSERVIDORA ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1302582, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 1852481-89-SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 188.759.088-93, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/12/2022        
CONCESSÃO: 40/2022 - AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES
  • "ART. 1O- CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/03 C/C §5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E § ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69, § ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 58, § 2O E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 1300040, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2007405355-2 SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 400.049.103-20, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE."
09/11/2022        
DIÁRIA: 38/2022 - MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE
08/11/2022        
CONCESSÃO: 36/2022 - HELENA DE SOUSA VALERIANO
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41/03 C/C § 5O DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 58, §2O E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELENA DE SOUSA VALERIANO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG 1119342-5 SSP-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 802.480.123-04, MATRÍCULA 1300962, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/11/2022        
CONCESSÃO: 35/2022 - MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 40, I, II, III, § 1O, C/C ART. 66 DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG N° 2017016058-5, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 804.427.903-25, MATRÍCULA 1302159, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/11/2022        
CONCESSÃO: 34/2022 - FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41/03 C/C § 5O DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 58, §2O E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG 1893609/89 SSP-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 804.312.403-53, MATRÍCULA 1300709, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/11/2022        
EXONERAÇÃO: 1146/2022 - ALYNE PINHEIRO LANDIM
  • EXONERAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO IPMS DE SOLONÓPOLE
04/10/2022        
CONCESSÃO: 33/2022 - RAIMUNDA CÂNDIDO HONÓRIO COELHO
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/03 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E §ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA RAIMUNDA C NDIDO HONÓRIO COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1302221, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2017249465-0 SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 802.747.653-49, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/09/2022        
CONCESSÃO: 32/2022 - REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
  • ART. 1O. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, B, §3° E §17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (EC N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003) C/C ART. 41, I, II E III ;ART. 6° E ART. 66 DA LEI NO 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART. 1O DA LEI 10.887/04 E ART. 69, § ÚNICO E ART. 47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1302248, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O N° 2008600317-2 SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 256.264.693-20, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/08/2022        
CONCESSÃO: 31/2022 - MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41/03 C/C § 5O DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; ART. 47 E ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 389/ 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 58, §2O E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO RG 2008533627-5 SSP-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 694.396.803-34, MATRÍCULA 130176-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
01/08/2022        
CONCESSÃO: 30/2022 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA
  • ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, B, §3° E §17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (EC N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003) C/C ART. 41, I, II E III ;ART. 6° E ART. 66 DA LEI NO 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART. 1O DA LEI 10.887/04 E ART. 69, § ÚNICO E ART. 47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1302230, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2008439806-4 SSP/CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 991.991.658-72, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/07/2022        
CONCESSÃO: 29/2022 - TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA
  • ART. 1O. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, B, §3° E §17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (EC N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003) C/C ART. 41, I, II E III ;ART. 6° E ART. 66 DA LEI NO 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART. 1O DA LEI 10.887/04 E ART. 69, § ÚNICO E ART. 47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1304500, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O N° 2008643580-3 SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 782.781.393-34, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/07/2022        
CONCESSÃO: 28/2022 - MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO
  • ART. 1O. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/03 E ART. 2O E 3O, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47/05 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E §ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA NO 1301870, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O NO 2004005031633-SSP/CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O NO 348.657.993-20, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.
01/07/2022        

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