Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1301292, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUCENY MOREIRA ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1303473, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA ocupante do Cargo de telefonista, matricula no 1304674, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. REVOGAR, portaria no 24/2019- PREVSOL de 08 de agosto de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao Servidor Raimundo Erdes Teixeira, considerando que o mesmo não preenche os requisitos para a concessão.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula no 1301845, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38, §2o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art.1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOSÉ MARIO MORAIS BATISTA ocupante do Cargo de Gari, matricula no 1305310, inscrito no, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente do Município de Solonópole - CE

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a José Henrique de Lima, companheiro do "de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula no 1302329, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Matheus Rabêlo Rodrigues, filho menor de 21 anos do "de cujus" José Anilton Rodrigues ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula no 1303228, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ELINETE MARIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300563, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do unicípio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300563, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CREUZA LÚCIA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1300474, , lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1°. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1302671, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso 1, §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38, §2o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA ocupante do Cargo de Professor, matrícula no 1300865, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE.

Nomeação, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Diretor(a) Previdenciário(a), Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Art 1°. Exonerar ao cargo Diretor(a) Previdenciário(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.a DANIELE PAULA DA SILVA, matrícula n° 04, portadora do RG n° 2002005119097, CPF N° 609.885.823-33. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art 51, 1, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a ngela Patrícia Morais. Pinheiro, esposa do "de cujus" Carlos Jair Pinheiro ocupante do Agente Administrativo, matricula no 1305166 , lotado na Secretaria de Des Social Economico e do Trabalho do Municipio de Solonopole - CE

Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e §§3o e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1301381, , lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole CE. O beneficio ora pleiteado terá seus efeitos retroativos a data da concessão, ou seja, 20 de fevereiro de 2018.

Diária, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

CONCEDER PENSÃO PROVISORIA POR MORTE desde a data do óbito (13/02/2021) Matheus Rabelo Rodrigues com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que era filho do falecido José Anilton Rodrigues e encontra-se na situação de dependente do "de cujus servidor público municipal, nascido aos 26/11/1962, admitido em 02/04/2004, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, matricula no 1303228, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdencia Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5° da Lei n°1212/2014, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991.

CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (19/02/2021) a José Henrique de Lima com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que era cônjuge da falecida Sandra Maria Pereira Lima e encontra-se na situação de dependente da “de cujus", servidora pública municipal, nascida aos 23/08/1968, admitida em 01/03/2004, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, matricula no 1302329,

CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (12/12/2020) a Ângela Patricia Moraes Pinheiro com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que era cônjuge do falecido Carlos Jair Pinheiro e encontrava-se na situação de dependente do “de cujus servidor público municipal, nascido aos 01/03/1971, admitido em 04/02/1990, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, matricula no 1305166, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5o da Lei n°1212/2014, art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUIZA PINHEIRO, ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula no 1303503, lotada na Secretaria de Saúde do Municipio de Solonópole CE

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3" e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 38, §2o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao Servidor ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, ocupante do Cargo de agente de endemias, matricula n°1306987, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

rt. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, $17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 41, I, II e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonopole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1301420, lotado na Secretaria de Saúde do Municipio de Solonopole -CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, $2 e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, matrícula1301411, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Nomeação, Agente: Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Nomeação do Sr. Ricardo Sérgio Bezerra da Silva no Cargo de Diretor Financeiro do PREVSOL

Nomeação, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 cc art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Unico para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, matricula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art 1o. Exonerar ao cargo Assistente (a) Administrativo(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr. a Antonio Alan Dantas da Silva, matrícula no 03051985, portadora do RG no 2000097167577, CPF014.925.143-22. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.