Detalhamento da portaria
ART. 1º.CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 1, § ÚNICO, INCISO III E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2022 C/C ART. 10 E ART. 26 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORFRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº 1304178, LOTADO NA SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.