Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3° da EC no 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e dasfundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora GILDA DE AMORIM SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1300954, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Diária, Agente: Maria Luziane Nogueira e Silva, Cargo: Presidente do Prevsol, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

CONCEDER ao Sr.(a)Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente , 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Diária, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Diretora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

CONCEDER ao Sr.(a)Inês Lara Tamiarana Couto, ocupante do cargo de Diretora previdenciária ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Diária, Agente: Ricardo Bezerra, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA VILMA ERMINO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302825, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC no 41/03 e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 10, §2o, II da Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 57 da Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99 e Súmula 33 do STF e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Operador de Raio-X, matricula no 0130320-1, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301020, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Francisco Rubero da Silva, esposo da "de cujus" Maria de Fatima de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula no 0130336-8, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, §1°, c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1307452, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III, art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 69, § único e art. 47 da Lei Municipal 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor JOSÉ ALBERTO PINHEIRO MAIA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1304720, , lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora HELIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300989, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Diana Marta Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300520, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS àServidora ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302582,, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

"Art. 1o- CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 c/c §5° do art. 40 da Constituição Federal de 1998 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, § 2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 1300040, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE."

Art. 1o. INDEFERIR, nos termos do art. 57 da Lei 8.213/1991, do art. 21 da Emenda Constitucional 103/2019 e da Lei Complementar no 009/2022, APOSENTADORIA ESPECIAL do Servidor JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Operador de raio X, matricula no 130320-1, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE, de acordo com Parecer n° 26-2022.

CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva , ocupante do cargo de Presidente, 03 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Beberibe – CE, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022, afim de participar do Curso/ Evento RPPS e Novas Certificações, na Rua Joaquim Facó, 321 - Centro, Beberibe - CE, 62840-000.

Diária, Agente: Maria Luziane Nogueira e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 03 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Beberibe – CE, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022, afim de participar do Curso/ Evento RPPS e Novas Certificações, na Rua Joaquim Facó, 321 - Centro, Beberibe - CE, 62840-000.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora HELENA DE SOUSA VALERIANO, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300962, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, § 1o, c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1302159, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300709, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

Nomeação, Agente: Maria Luziane Nogueira e Silva, Cargo: Presidente do Prevsol, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Consessão no cargo de Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira

Exoneração, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente do Prevsol, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA C NDIDO HONÓRIO COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302221, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, b, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora Regina Lucia da Silva Oliveira, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1302248, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de professora, matrícula 130176-4, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.