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Foram encontradas 319 registros
CONCESSÃO: 30/2022 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA 01/07/2022

  • Art. 1°. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, b, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva ... Veja mais

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CONCESSÃO: 29/2022 - TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA 01/07/2022

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, b, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva ... Veja mais

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CONCESSÃO: 28/2022 - MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO 01/07/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, p ... Veja mais

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CONCESSÃO: 25/2022 - DIANA MARIA PINHEIRO 01/06/2022

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que ... Veja mais

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CONCESSÃO: 24/2022 - RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA 01/06/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, p ... Veja mais

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CONCESSÃO: 23/2022 - ANTONIA DE FREITAS 25/05/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do mu ... Veja mais

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CONCESSÃO: 22/2022 - JEANCARLOS CAITANO DE LIMA 20/05/2022

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que ... Veja mais

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CONCESSÃO: 21/2022 - ANTONIO DORIAN MOREIRA 20/05/2022

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que ... Veja mais

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CONCESSÃO: 20/2022 - FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA 20/05/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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CONCESSÃO: 19/2022 - MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA 02/05/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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CONCESSÃO: 18/2022 - SONIA MARIA MOREIRA 01/04/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e ... Veja mais

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CONCESSÃO: 17/2022 - ANTONIA LUCICLEIA PINHEIRO ALMEIDA 01/04/2022

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria ... Veja mais

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CONCESSÃO: 16/2022 - ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA 01/04/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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CONCESSÃO: 15/2022 - HELENILDA LOURENÇO DA SILVA PINHEIRO 01/04/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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CONCESSÃO: 14/2022 - SILVANIA DE SOUZA PEREIRA 01/04/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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DIÁRIA: 13/2022 - RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA 14/03/2022

  • Diária, Agente: Ricardo Bezerra, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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DIARIA: 13/2022 - RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA 14/03/2022

  • CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 01 DIÁRIA, para viajar a cidade de Iguatu – CE, no dia 15 de março de 2022, afim de participar do curso Construindo a Governança Pública no âmbito Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará – TCE, por meio do Ins ... Veja mais

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DIÁRIA: 12/2022 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 14/03/2022

  • Diária, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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DIÁRIA: 11/2022 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 08/03/2022

  • Diária, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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DIARIA: 11/2022 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 08/03/2022

  • CONCEDER ao Sr.(a) Alyne Pinheiro Landim, ocupante do cargo de Presidente, 02 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 09 de março de 2022, afim de tratar questões que envolvem a Reforma da Previdência do município, junto a assessoria previdenciária PACTUS ASSESSORIA, Av. Barão de S ... Veja mais

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CONCESSÃO: 10/2022 - ERBENIA MARIA IGINIO 01/03/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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CONCESSÃO: 09/2022 - ISAIAS IZIDORO DE MORAES 01/03/2022

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que ... Veja mais

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CONCESSÃO: 08/2022 - ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS 01/03/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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DIÁRIA: 07/2022 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 02/02/2022

  • Diária, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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DIARIA: 07/2022 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 02/02/2022

  • CONCEDER ao Sr.(a) Alyne Pinheiro Landim, ocupante do cargo de Presidente, 02 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 02 de fevereiro de 2022, afim de tratar questões que envolvem a Reforma da Previdência do município, junto a assessoria previdenciária PACTUS ASSESSORIA, Av. Barão ... Veja mais

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CONCESSÃO: 06/2022 - ANTONIA DE FREITAS 28/01/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência So ... Veja mais

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CONCESSÃO: 05/2022 - MARIA CLEIDE DE SOUZA MACHADO 03/01/2022

  • rt. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a ... Veja mais

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CONCESSÃO: 04/2022 - MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA 03/01/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do ... Veja mais

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CONCESSÃO: 03/2022 - MARIA IRENE PINHEIRO 03/01/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, p ... Veja mais

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CONCESSÃO: 02/2022 - FRANCISCA MARIA LOPES 03/01/2022

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, p ... Veja mais

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