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Foram encontradas 336 registros
CONCEDER: 38/2017 - JOSÉ ELIOMAR DE LIMA 01/09/2017

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, 11 e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a re ... Veja mais

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DIÁRIA: 41/2017 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 31/08/2017

  • Diária, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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DIÁRIA: 40/2017 - RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA 31/08/2017

  • Diária, Agente: Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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INDEFERIR: 37/2017 - ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO ANDRADE 17/08/2017

  • Art. 1o. INDEFERIR, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, bem como art. 19 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, c/c art. 6o e 61 da Lei 1076/2011, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à requerente ANTONIA ALDEIZA PINHE ... Veja mais

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CONCEDER: 36/2017 - FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO 03/08/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC n° 41/03 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo ú ... Veja mais

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CONCEDER: 34/2017 - MARIA ZENEIDE DA SILVA DE LIMA 01/08/2017

  • Art. 1°. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a r ... Veja mais

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CONCEDER: 32/2017 - FRANCISCO CIMAR DA SILVA 01/08/2017

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3 e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a re ... Veja mais

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CONCEDER: 33/2017 - MARIA ROSENO DE SOUZA 18/07/2017

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 40, I, II e III e art. 61, I, II, III,IV e parágrafo único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Mu ... Veja mais

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CONCEDER: 31/2017 - MARIA JOSE DE SOUZA 17/07/2017

  • Art. 1o, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 38, §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389 ... Veja mais

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CONCEDER: 29/2017 - ELINETE MARIA DE ARAUJO 03/07/2017

  • Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/e art. 41, L II e III: art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a res ... Veja mais

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CONCEDER: 28/2017 - MARIA VANDERLI MAIA LIMA 03/07/2017

  • Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do mun ... Veja mais

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CONCEDER: 27/2017 - MARIA ZILVANIR PINHEIRO 06/06/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 2" da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágraf ... Veja mais

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CONCEDER: 26/2017 - ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA 01/06/2017

  • Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e $$3o e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cri ... Veja mais

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CONCEDER: 25/2017 - ABIMAEL SILVA 01/06/2017

  • Art. 1". CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, 1, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que ... Veja mais

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CONCEDER: 24/2017 - MARIA ANANIAS DA SILVA 1 01/06/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do mu ... Veja mais

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CONCEDER: 23/2017 - ANTONIO ERLANDIO PINHEIRO 01/06/2017

  • Art. 1. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, 1, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Ins ... Veja mais

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DIÁRIA: 22/2017 - RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA 08/05/2017

  • Diária, Agente: Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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DIÁRIA: 21/2017 - INÊS LARA TAMIARANA COUTO 08/05/2017

  • Diária, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Diretor(a) Previdenciário(a), Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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CONCEDER: 20/2017 - MARY ANE PINHEIRO DE LIMA 05/05/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Mu ... Veja mais

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CONCEDER: 19/2017 - VERA LUCIA DOS SANTOS 05/05/2017

  • Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municí ... Veja mais

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CONCEDER: 18/2017 - ANA ROZA PINHEIRO 02/05/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do mu ... Veja mais

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CONCEDER: 17/2017 - ADELMA MARIA ALVES CUNHA 02/05/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c 5 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Mu ... Veja mais

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CONCEDER: 16/2017 - MARIA JOSELITA DA SILVA 02/05/2017

  • Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 o art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do mu ... Veja mais

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DIÁRIA: 15/2017 - ALYNE PINHEIRO LANDIM 25/04/2017

  • Diária, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

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CONCEDER: 14/2017 - FRANCISCA ARAUJO DA SILVA 11/04/2017

  • Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 cc art. 41, L II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respec ... Veja mais

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CONCEDER: 13/2017 - ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA 09/03/2017

  • Art. 1o, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3o e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, ... Veja mais

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CONCEDER: 12/2017 - MARIA ZILVANIR PINHEIRO 07/03/2017

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art.2o da Emenda Constitucional no 47/05 e art. 40, parágrafo 19, inciso I, e 5539 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e cria a respectiva autarquia ... Veja mais

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CONCEDER: 11/2017 - MARIA JOSE DE SOUZA 02/03/2017

  • Art. 19. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 19, inciso, da Constituição Federal, c/c o art. 38, §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; emenda constitucional no 70/2012 e também art. 6 ... Veja mais

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CONCEDER: 10/2017 - FRANCISCO CELIO DA SILVA 02/03/2017

  • Art. 19, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso 1, e §§39 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; e ainda art. ... Veja mais

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CONCEDER: 09/2017 - MARIA ILNAR NOGUEIRA 01/03/2017

  • Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§ 3 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III e art. 66 da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, ... Veja mais

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