CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de julho de 2023, afim de participar daPALESTRA O PAPEL DO TCE NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na Rua Sena Madureira, 1047 - Centro, Fortaleza/CE.

Art. 1º. REVOGAR, portaria n° 27/2019- PREVSOL de 01 de outubro de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais à ServidoraMaria Eriluce Rabelo, considerando que a mesma não preenche os requisitos para a concessão.

CONCEDER ao Sr.(a)Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, II ENCONTRO REGIONAL DOS GETORES DE DE RPPS DA ACEPREM e SEMINÁRI: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIO - SUSTENTABILIDADE E FISCALIZAÇÃO, nos dias 06 e 07 de julho de 2023!

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, II ENCONTRO REGIONAL DOS GETORES DE DE RPPS DA ACEPREM e SEMINÁRI: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIO - SUSTENTABILIDADE E FISCALIZAÇÃO, nos dias 06 e 07 de julho de 2023!

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angela Patricia Morais Pinheiro, João Otávio Pinheiro, companheira e filho menor de 21 anos do “de cujus” Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº 1305166, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social Economico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes companheira e filha menor de 21 anos do “de cujus”Isaias Izidoro de Moraes, ocupante do cargo de motorista matricula nº 1306545, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, companheiro do “de cujus” Sandra Maria Pereira Lima, ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1302329, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angeline Morais de Aquino, Gabriel Morais Moreira, Miguel Morais Moreira e Iohana da Silva Moreira, companheira e filhos menor de 21 anos do “de cujus”Antonio Dorian Moreira, ocupante do cargo de motorista matricula nº 1305883, lotado na Secretaria de saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com a redação da EC n° 20/98 combinado com art. 36, inciso II da EC n° 103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, § 2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01300040, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole -CE

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 01(uma) diária para viajar a cidade de Acopiara – CE, no dia 16 de junho de 2023, afim departicipar do encontro de cooperação e networkentre os membros do Comitê de Investimento e os Membros Conselheiros do município de Solonópole junto ao ACOPIARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,localizado na ruaPAULINO FÉLIX, nº 434 – CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ. Ficando atribuída 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 100,00(cem reais) perfazendo um total de R$ 100,00(cem reais), devendo a despesa correrá a conta da doação própria do vigente orçamento.

CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) diária para viajar a cidade de Acopiara – CE, no dia 16 de junho de 2023, afim departicipar do encontro de cooperação e networkentre os membros do Comitê de Investimento e os Membros Conselheiros do município de Solonópole junto ao ACOPIARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,localizado na ruaPAULINO FÉLIX, nº 434 – CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ. Ficando atribuída 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 200,00(duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00(duzentos reais), devendo a despesa correrá a conta da doação própria do vigente orçamento.

ART, 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART.40, PARÁGRAFO PRIMEIRO,INCISO III,B SA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988(EC Nº 41,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003)C/C ART. 41,I,II,III, ART 6º E ART.66 DA LEI Nº 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART.69, ÚNICO E ART.47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA RILVA DE LIMA SILVA,OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,MATRICULA Nº 1305654, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE

ART.1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART.40, 1º III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART 40, I,II,III, 1º C/C ART. 66 DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE: ART.47 E ART.69,PARÁGRAFO UNICO DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART.67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA 1307215,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1301969, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, §1°, III, b, §§2°, 3º, 8° e 17, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 10, §7° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº1303350,, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com redação da EC n° 20/98 e art. 36, II da EC n° 103/2019 c/cart. 61, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole,art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 11301918, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LEIDE FERNADES DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar serviços gerais, matricula nº 1303430, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, a partir de 01(hum) de maio de 2023,a Senhor(a)Inês Lara Tamiarana Couto, Diretora Previdenciária, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole/ CE, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART 40 DA CF DE 1988 E ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I,II,II IV E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTATQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 13020119, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do e art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 62, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA ocupante do Agente Administrativo, matricula nº 1305247, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAISà Servidora MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1301837, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

ART. 1°. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C COM O 5° DO ART. 40 DA CF COM A REDAÇÃO DA EC N° 20/98 COMBINADO COM ART. 36, INCISO II DA EC N° 103/2019 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART.58,2° E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 01300040, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE

DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE

CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), no dia 02 de Fevereiro de 2023, no auditório, andar 30, do Edifício Duets, Offive Tower, R. Dr. Gilberto Studart, 55 - Cocó, Fortaleza - Ce.

Diária, Agente: Maria Luziane Nogueira e Silva, Cargo: Presidente do Prevsol, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Diária, Agente: Ricardo Bezerra, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), no dia 02 de Fevereiro de 2023, no auditório, andar 30, do Edifício Duets, Offive Tower, R. Dr. Gilberto Studart, 55 - Cocó, Fortaleza - Ce.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3o, I,II,III da EC no 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 01302736, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 c/c art. 40 da Constituição Federal de 1998 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301624, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.

Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3° da EC n° 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula no 130264-7, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE.