APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N°1301845, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

PENSÃO POR MORTE A MARIA LETICIA PINHEIRO DA SILVA (18 ANOS DE IDADE), COTA DE 50% DO BENEFÍCIO E MARIA MARGARETE PINHEIRO, COTA 50% DO BENEFICIO, FILHA E EX-COMPANHEIRA DE FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1305034, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DE SOLONÓPOLE-CE.

Instituir Regimento Interno da Lei Municipal nº 1.767, de 15 de janeiro 2025, que redefine os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e a Lei Municipal 1.399, de 18 de outubro de 20217, que cria cargos no quadro de pessoal efetivo na Estrutura Organizacional do PREVSOL.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LUCENY MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADELIA MARIA B DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, MATRÍCULA N° 01307509, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Nomeação, Agente: Andre Valter da Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) Previdenciário(a), Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (APOSENTADORIA PELAS REGRAS PERMANENTE) A SERVIDORA FRANCISCA AURILENE DA S. OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXULIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA, MATRÍCULA N°01303104, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Nomeação, Agente: Ricardo Sergio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Nomeação, Agente: Samara Cristina de Freitas Almeida, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Exoneração, Agente: Ricardo Sergio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Exonerar do Cargo de Assistente Administrativo

Exoneração do Cargo de Assistente Administrativo

Exonerar do Cargo de Diretora Previdenciária

Concessão de Benefício - Pensão ao Beneficiário Roberto Rivelino Bezerra Izidoro, representado Francisca Helena Bezerrra de Moraes, motivado pelo falecimento do servidor Antonio Izidoro de Moraes

Concessão de Pensão por morte aos beneficiários Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes, motivado pelo falecimento Isaias Izidoro de Moraes

Concessão de Benefício - Pensão aos Beneficiários PEdro Henrique Silva Vieira e Sophia da Silva Vieira Rodrigues, motivado pelo falecimento do servidor Francisco Ronaldo Vieira

Concessão de Benefício ao beneficiário Nayara Pinheiro Nogueira, motivado pelo falecimento do servidor Luiz Jakson Nogueira

Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.

Nomear para o cargo de Assistente Administrativo

Nomear para cargo de Assistente Administrativo

Nomear para cargo de Diretor Financeiro, integrante da Diretoria Exectutiva

Nomear para Cargo de Diretor Previdenciário

NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO PREVSOL MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

Conceder Pensão por Morte a Lucilene da Silva

Conceder beneficio de Aposentadoria por Idade ao servidor Raimundo Valderci de Souza

Conceder beneficio de Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição e idade ao servidor Francisco Webister Bezerra

Altera a alíquota suplementar de contribuição previdenciária devida pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, e dá outras providências.

Conceder beneficio de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ MÁRIO MORAIS BATISTA.