| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 20 | Instituir Regimento Interno da Lei Municipal nº 1.767, de 15 de janeiro 2025, que redefine os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e a Lei Municipal 1.399, de 18 de outubro de 20217, que cria cargos no quadro de pessoal efetivo na Estrutura Organizacional do PREVSOL. | 02/06/2025 |
| Portaria: 15 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA, MATRICULA Nº01303104 | 18/02/2025 |
| Portaria: 13 | Nomeação, Agente: Ricardo Sergio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 03/02/2025 |
| Portaria: 14 | Nomeação, Agente: Samara Cristina de Freitas Almeida, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 03/02/2025 |
| Portaria: 09 | Exonerar do Cargo de Diretora Previdenciária | 31/01/2025 |
| Portaria: 10 | Exoneração do Cargo de Assistente Administrativo | 31/01/2025 |
| Portaria: 11 | Exonerar do Cargo de Assistente Administrativo | 31/01/2025 |
| Portaria: 12 | Exoneração, Agente: Ricardo Sergio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 31/01/2025 |
| Portaria: 08 | Concessão de Benefício - Pensão ao Beneficiário Roberto Rivelino Bezerra Izidoro, representado Francisca Helena Bezerrra de Moraes, motivado pelo falecimento do servidor Antonio Izidoro de Moraes | 24/01/2025 |
| Portaria: 05 | Concessão de Benefício ao beneficiário Nayara Pinheiro Nogueira, motivado pelo falecimento do servidor Luiz Jakson Nogueira | 15/01/2025 |
| Portaria: 07 | Concessão de Benefício - Pensão aos Beneficiários PEdro Henrique Silva Vieira e Sophia da Silva Vieira Rodrigues, motivado pelo falecimento do servidor Francisco Ronaldo Vieira | 15/01/2025 |
| Portaria: 06 | Concessão de Pensão por morte aos beneficiários Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes, motivado pelo falecimento Isaias Izidoro de Moraes | 15/01/2025 |
| Lei Nº. 1767 de 2025 | Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. | 15/01/2025 |
| Portaria: 02 | Nomear para Cargo de Diretor Previdenciário | 02/01/2025 |
| Portaria: 01 | Nomear para cargo de Diretor Financeiro, integrante da Diretoria Exectutiva | 02/01/2025 |
| Portaria: 03 | Nomear para cargo de Assistente Administrativo | 02/01/2025 |
| Portaria: 04 | Nomear para o cargo de Assistente Administrativo | 02/01/2025 |
| Portaria: 014 | NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO PREVSOL MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA | 01/01/2025 |
| Portaria: 23 | Conceder beneficio de Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição e idade ao servidor Francisco Webister Bezerra | 02/12/2024 |
| Portaria: 24 | Conceder beneficio de Aposentadoria por Idade ao servidor Raimundo Valderci de Souza | 02/12/2024 |
| Portaria: 25 | Conceder Pensão por Morte a Lucilene da Silva | 02/12/2024 |
| Lei Nº. 1752 de 2024 | Altera a alíquota suplementar de contribuição previdenciária devida pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, e dá outras providências. | 30/10/2024 |
| Portaria: 22 | Conceder beneficio de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ MÁRIO MORAIS BATISTA. | 23/10/2024 |
| Portaria: 21 | Conceder PENSÃO POR MORTE ao filho menor ROBERTO RIVELINO BEZERRA IZIDORO(16 anos de idade) representado por sua genitora e também Requerente a Sra. FRANCISCA HELENA BEZERRA DE MORAIS, esposa do "de cujos" ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAIS. | 10/10/2024 |
| Portaria: 20 | Art. 1°. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais do Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Solonópole. | 02/09/2024 |
| Portaria: 18 | CONCEDER ao Sr. (a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2024, afim de participar do WORK SHOP, NORMAS APLICADAS À EMISSÃO DE CTC. | 23/08/2024 |
| Portaria: 19 | CONCEDER Sr.((a) Inês Lara Tamiarana Couto, ocupante do cargo de Diretoria Previdenciária, 02(duas) DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2024, afim de participar do WORK SHOP NORMAS APLICADAS À EMISSÃO DE CTC. | 23/08/2024 |
| Portaria: 17 | Art. 3°- DESINGNAR os Servidores para auxiliar no processo: Nome: IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo; Nome: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo; Nome: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais: | 15/08/2024 |
| Portaria: 16 | PENSÃO POR MORTE DE INTERESSE DOS REQUERENTES NAYARA PINHEIRO NOQUEIRA (12 ANOS DE IDADE) REPRESENTADA POR SEU AVÔ MATERNO O SR. ANTONIO GENCINEUDO DE LIMA, FILHA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JAKSON NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 1307045. | 31/07/2024 |
| Portaria: 15 | PENSÃO POR MORTE DE INTERESSE DA SRA. LUCILENE DA SILVA, COMPANHEIRA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO EDNARDO FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N° 1303708. | 24/07/2024 |
| Portaria: 14 | APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À SERVIDORA PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N° 01309293 | 20/06/2024 |
| Portaria: 11 | APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a Servidora ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 01306014 | 03/06/2024 |
| Portaria: 13 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, ocupante do cargo de professora, matrícula nº 01301390 | 03/06/2024 |
| Portaria: 09 | PENSÃO POR MORTE a PEDRO HENRIQUE SILVA VIEIRA (18 anos de idade) e SOPHIA DA SILVA VIEIRA (13 anos de idade) representada por sua genitora a Sra. MARY LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, filhos do “de cujus” FRANCISCO RONALDO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias | 16/05/2024 |
| Portaria: 10 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA, ocupante do Enfermeira, matricula nº1308289 | 16/05/2024 |
| Portaria: 07 | DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, afim de participar do 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES PREVIDENCIARIOS, no auditório, na avenida Monsenhor Tabosa, n. 740, no Hotel Praia Centro, Fortaleza – CE. | 22/04/2024 |
| Portaria: 08 | DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, afim de participar do 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES PREVIDENCIARIOS, no auditório, na avenida Monsenhor Tabosa, n. 740, no Hotel Praia Centro, Fortaleza – CE. | 22/04/2024 |
| Portaria: 04 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6°, I, II, III da EC n°41/2003 c/c combinado com art. 36, inciso II da EC n° 103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também o art. 2° da Lei Complementar n° 009/2022, que dispõe sobre a reforma da Previdência do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DO CARMO PINHEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 01301446 | 01/04/2024 |
| Portaria: 05 | 000Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1302035 | 01/04/2024 |
| Portaria: 06 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 23, §1°, II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, art. 1°, IV e §1° da Lei Complementar n° 009/2022, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal da Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 8° da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a MARIA MARGARETE PINHEIRO, companheira do “de cujus” FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1305034 | 01/04/2024 |
| Portaria: 04A | Art 1º. NOMEAR do cargo de Assistente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.ª Liandra Dantas Pinheiro da Silva | 01/03/2024 |
| Portaria: 03 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal/88 (EC 41/2003) e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Wagner Xavier dos Santos Filho e José Luciano Pinheiro Neto, companheiro e filho menor de 21 anos de idade da “de cujus” Diana Maria Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, admitida em 01/08/2007, para o cargo efetivo de Professora, matrícula nº 1300490 | 26/01/2024 |
| Portaria: 02 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art.23, §8° da EC 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Wagner Xavier dos Santos Filho e José Luciano Pinheiro Neto, companheiro e filho menor de 21 anos de idade da “de cujus” Diana Maria Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, admitida em 20/03/1998, para cargo efetivo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação, matrícula nº 1300512 | 24/01/2024 |
| Portaria: 01 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei Complementar 009/2022, art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF/98 com a redação da EC n° 20/98 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47, 69 § único e art. 107 da Lei 389/1991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, § 2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOSÉ ACACIO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 01301047 | 02/01/2024 |
| Portaria: 55 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 38, §2° da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art.1º da Lei 10.887/04,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAISao Servidor JOSÉ MARIO MORAIS BATISTA ocupante do Cargo de Gari, matricula nº 1305310, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente do Município de Solonópole - CE. | 10/11/2023 |
| Portaria: 53 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III e §5º, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como art. 10, §7° da EC n° 103/2019 c/c art. 40, I, II, III e §1° ; art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 69, § único e art. 47 da Lei Municipal 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à Servidora TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEÓFILO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1302434, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/11/2023 |
| Portaria: 54 | Art. 1º.CONCEDER nos termos do art. 1°, II, § único da Lei Complementar Municipal n° 009/2022 c/c art. 20, I,II,III, IV, §2°, I e art. 26 da Emenda Constitucional 103/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, brasileira, solteira, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula nº 1304658, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/11/2023 |
| Portaria: 56 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, Oficina de Compensação Previdenciária: Teoria e Prática, no auditório do IPM Fortaleza, localizado na Avenida da Universidade, 1940, Rua 24 de Maio, 1479 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-101. | 01/11/2023 |
| Portaria: 57 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, Oficina de Compensação Previdenciária: Teoria e Prática, no auditório do IPM Fortaleza, localizado na Avenida da Universidade, 1940, Rua 24 de Maio, 1479 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-101. | 01/11/2023 |
| Portaria: 50 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidoraMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 10/10/2023 |
| Portaria: 51 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Maria Letícia Pinheiro da SIlva, filha menor de 21 anos do “de cujus”Francisco Lucivan da Silva, ocupante do cargo deauxiliar de serviços gerais, matricula nº 1305034, lotado na Secretaria de educação do Município de Solonópole - CE. | 10/10/2023 |
| Portaria: 52 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Augusto Neto Silva e Antonio João Victor da Silva, companheiro e filho menor de 21 anos do “de cujus”Francisco Lucivan da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de profesora, matricula nº 1301640, lotada na Secretaria de educação do Município de Solonópole - CE. | 10/10/2023 |
| Portaria: 49 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012 c/c art. 38, §2° da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art.1º da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA ocupante do Cargo de Professor, matricula nº 1300865, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 04/10/2023 |
| Portaria: 47 | ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART 40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART, 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ART 47 E 69, ÚNICO LA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART. 58 2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1300377, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE | 02/10/2023 |
| Portaria: 48 | ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/03 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO ART.65, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 47 E 69 DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AURTAQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA EDNA MARIA DE LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ESTAFETA, MATRICULA Nº 1304593, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. | 02/10/2023 |
| Lei Nº. 1687 de 2023 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 28/09/2023 |
| Portaria: 46 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3º e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art.1º da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA, ocupante do Enfermeira, matricula nº1308289, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole-CE | 19/09/2023 |
| Portaria: 45 | ART. 1º CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 1,II, ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2022 C/C ART. 20, I,II,III, IV 2º, I E ART 26 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ERILUCE RABELO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 1305263, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE. | 12/09/2023 |
| Portaria: 42 | ART. 1º, CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6 DA EC. Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART. 40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE,ART.47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART. 58, 2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORÍA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1300911, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE. | 01/09/2023 |
| Portaria: 43 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3º e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como art. 10, §7°da EC n° 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como peloart. 69, § único e art. 47 da Lei Municipal 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARLENI MARIA DE LIMA, ocupante do Gari, matricula nº 1304410, lotada na Secretaria de Infraestruturado Município de Solonópole - CE. | 01/09/2023 |
| Portaria: 44 | Art. 1º.CONCEDER nos termos do art. 1, § único, inciso III e V da Lei Complementar Municipal n° 009/2022 c/c art. 10 e art. 26 da Emenda Constitucional 103/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao ServidorFRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Gari, matrícula nº 1304178, lotado na Secretaria deInfraestrutura do Município de Solonópole - CE. | 01/09/2023 |
| Portaria: 40 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Caririaçu – CE, no dia 25 de agosto de 2023, afim de participar daII Seminário e Audiência Pública de Previdenciária “Desafios e Perspectivas no RPPS”, no auditório daEscola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite | 24/08/2023 |
| Portaria: 41 | CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Caririaçu – CE, no dia 25 de agosto de 2023, afim de participar daII Seminário e Audiência Pública de Previdenciária “Desafios e Perspectivas no RPPS”, no auditório da Escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite. | 24/08/2023 |
| Portaria: 37 | ART. 1.º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5.º DO ART.40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE,ART.47 E 69, UNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART. 58,2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1302396, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE. | 01/08/2023 |
| Portaria: 38 | ART.1º. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART.6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART.40 DA CF/98 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, ART. 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, E TAMBEM ART.58, 2º E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 1302418, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE | 01/08/2023 |
| Portaria: 39 | ART, 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40,PARÁGRAFO PRIMEIRO,,INCISO III, 3º E 17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INTRODUZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, BEM COMO ART.10, 7º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 41,I,II,III: ART. E 6º E ART.66 DA LEI 66 DA LEI Nº 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PERTO ART 1º DA LEI 10.887/04 E ART,69, ÚNICO E ART.47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA,OCUPANTE DO ENFERMEÍRA, MATRICULA Nº 1308289, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. | 01/08/2023 |
| Portaria: 35 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de julho de 2023, afim de participar daPALESTRA O PAPEL DO TCE NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na Rua Sena Madureira, 1047 - Centro, Fortaleza/CE. | 26/07/2023 |
| Portaria: 36 | CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de julho de 2023, afim de participar daPALESTRA O PAPEL DO TCE NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na Rua Sena Madureira, 1047 - Centro, Fortaleza/CE. | 26/07/2023 |
| Portaria: 33 | Art. 1º. REVOGAR, portaria n° 27/2019- PREVSOL de 01 de outubro de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais à ServidoraMaria Eriluce Rabelo, considerando que a mesma não preenche os requisitos para a concessão. | 10/07/2023 |
| Portaria: 27 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, II ENCONTRO REGIONAL DOS GETORES DE DE RPPS DA ACEPREM e SEMINÁRI: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIO - SUSTENTABILIDADE E FISCALIZAÇÃO, nos dias 06 e 07 de julho de 2023! | 05/07/2023 |
| Portaria: 28 | CONCEDER ao Sr.(a)Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, II ENCONTRO REGIONAL DOS GETORES DE DE RPPS DA ACEPREM e SEMINÁRI: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIO - SUSTENTABILIDADE E FISCALIZAÇÃO, nos dias 06 e 07 de julho de 2023! | 05/07/2023 |
| Portaria: 29 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, companheiro do “de cujus” Sandra Maria Pereira Lima, ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1302329, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 30/06/2023 |
| Portaria: 30 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes companheira e filha menor de 21 anos do “de cujus”Isaias Izidoro de Moraes, ocupante do cargo de motorista matricula nº 1306545, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Solonópole - CE. | 30/06/2023 |
| Portaria: 34 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angela Patricia Morais Pinheiro, João Otávio Pinheiro, companheira e filho menor de 21 anos do “de cujus” Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº 1305166, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social Economico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE. | 30/06/2023 |
| Portaria: 32 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88 com redação EC n°41/2003 c/c art.23, §8° da EC n° 103/2019 e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angeline Morais de Aquino, Gabriel Morais Moreira, Miguel Morais Moreira e Iohana da Silva Moreira, companheira e filhos menor de 21 anos do “de cujus”Antonio Dorian Moreira, ocupante do cargo de motorista matricula nº 1305883, lotado na Secretaria de saúde do Município de Solonópole - CE. | 28/06/2023 |
| Portaria: 31 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com a redação da EC n° 20/98 combinado com art. 36, inciso II da EC n° 103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, § 2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01300040, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole -CE | 26/06/2023 |
| Portaria: 25 | CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente, 01(uma) diária para viajar a cidade de Acopiara – CE, no dia 16 de junho de 2023, afim departicipar do encontro de cooperação e networkentre os membros do Comitê de Investimento e os Membros Conselheiros do município de Solonópole junto ao ACOPIARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,localizado na ruaPAULINO FÉLIX, nº 434 – CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ. Ficando atribuída 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 200,00(duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00(duzentos reais), devendo a despesa correrá a conta da doação própria do vigente orçamento. | 15/06/2023 |
| Portaria: 26 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 01(uma) diária para viajar a cidade de Acopiara – CE, no dia 16 de junho de 2023, afim departicipar do encontro de cooperação e networkentre os membros do Comitê de Investimento e os Membros Conselheiros do município de Solonópole junto ao ACOPIARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,localizado na ruaPAULINO FÉLIX, nº 434 – CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ. Ficando atribuída 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 100,00(cem reais) perfazendo um total de R$ 100,00(cem reais), devendo a despesa correrá a conta da doação própria do vigente orçamento. | 15/06/2023 |
| Lei Nº. 1674 de 2023 | Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências. | 15/06/2023 |
| Portaria: 23 | ART.1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART.40, 1º III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART 40, I,II,III, 1º C/C ART. 66 DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE: ART.47 E ART.69,PARÁGRAFO UNICO DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART.67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA 1307215,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE. | 01/06/2023 |
| Portaria: 24 | ART, 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART.40, PARÁGRAFO PRIMEIRO,INCISO III,B SA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988(EC Nº 41,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003)C/C ART. 41,I,II,III, ART 6º E ART.66 DA LEI Nº 1076/2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, BEM COMO PELO ART.69, ÚNICO E ART.47 DA LEI 389/1991, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA RILVA DE LIMA SILVA,OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,MATRICULA Nº 1305654, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE | 01/06/2023 |
| DECRETO - 048 | Institui a Realização da Prova de Vida dos Aposentados e pensionistas do instituto de Previdências dos Sevidores Públicos Municipios de Solonopole - PREVSOL e dá outras Previdências | 01/06/2023 |
| Portaria: 22 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula nº 1301969, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 19/05/2023 |
| Portaria: 21 | Art. 1º. CONCEDER nos termos do art. 40, §1°, III, b, §§2°, 3º, 8° e 17, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 10, §7° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 41, I, II e III ;art. 6º e art. 66 da Lei nº 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº1303350,, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 17/05/2023 |
| Portaria: 16 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 3° da EC n°47/2005 c/c com art.62, I, II, III e § único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e combinado com art. 36, da EC n° 103/2019, bem como art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LEIDE FERNADES DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar serviços gerais, matricula nº 1303430, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 03/05/2023 |
| Portaria: 17 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n°41/2003 c/c com o §5° do art. 40 da CF com redação da EC n° 20/98 e art. 36, II da EC n° 103/2019 c/cart. 61, incisos I, II, III, IV e paragrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole,art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 11301918, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 03/05/2023 |
| Portaria: 21A | Art. 1º. CONCEDER, a partir de 01(hum) de maio de 2023,a Senhor(a)Inês Lara Tamiarana Couto, Diretora Previdenciária, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole/ CE, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | 01/05/2023 |
| Portaria: 20 | ART. 1º CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C COM O 5º DO ART 40 DA CF DE 1988 E ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 61, INCISOS I,II,II IV E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTATQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBÉM ART. 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 13020119, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE | 28/04/2023 |
| Portaria: 15 | ART. 1°. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C COM O 5° DO ART. 40 DA CF COM A REDAÇÃO DA EC N° 20/98 COMBINADO COM ART. 36, INCISO II DA EC N° 103/2019 C/C ART. 61, INCISOS I,II,III E ÚNICO DA LEI 1076/11, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS E CRIA A RESPECTIVA AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, ART 47 E 69, ÚNICO DA LEI 389/19991, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E TAMBEM ART.58,2° E 67 DA LEI 1007/2009, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 01300040, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE | 26/04/2023 |
| Portaria: 18 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAISà Servidora MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1301837, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 26/04/2023 |
| Portaria: 19 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do e art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 62, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA ocupante do Agente Administrativo, matricula nº 1305247, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 26/04/2023 |
| Portaria: 14 | DIÁRIA, AGENTE: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO PREVSOL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | 11/04/2023 |
| Portaria: 13 | CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), no dia 02 de Fevereiro de 2023, no auditório, andar 30, do Edifício Duets, Offive Tower, R. Dr. Gilberto Studart, 55 - Cocó, Fortaleza - Ce. | 23/03/2023 |
| Portaria: 12 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), no dia 02 de Fevereiro de 2023, no auditório, andar 30, do Edifício Duets, Offive Tower, R. Dr. Gilberto Studart, 55 - Cocó, Fortaleza - Ce. | 22/03/2023 |
| Portaria: 11 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3o, I,II,III da EC no 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 01302736, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/03/2023 |
| Portaria: 08 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3° da EC no 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e dasfundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora GILDA DE AMORIM SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1300954, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 13/02/2023 |
| Portaria: 09 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do Art. 3° da EC n° 47/2005, c/c o Art. 62, incisos I, II, III, e parágrafo único da Lei 1.076/2011 (RPPS de Solonópole), que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula no 130264-7, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 13/02/2023 |
| Portaria: 10 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 c/c art. 40 da Constituição Federal de 1998 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301624, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 13/02/2023 |
| Portaria: 05 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 01/02/2023 |
| Portaria: 04 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA VILMA ERMINO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302825, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/02/2023 |
| Portaria: 07 | CONCEDER ao Sr.(a)Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de Presidente , 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 01/02/2023 |
| Portaria: 06 | CONCEDER ao Sr.(a)Inês Lara Tamiarana Couto, ocupante do cargo de Diretora previdenciária ,01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREMEM 2023 E SEMINÁRIO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIO E DOS DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 01/02/2023 |
| Portaria: 01 | CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Francisco Rubero da Silva, esposo da "de cujus" Maria de Fatima de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula no 0130336-8, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 16/01/2023 |
| Portaria: 02 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301020, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 16/01/2023 |
| Portaria: 03 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC no 41/03 e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 10, §2o, II da Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 57 da Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99 e Súmula 33 do STF e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Operador de Raio-X, matricula no 0130320-1, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 16/01/2023 |
| Portaria: 41 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS àServidora ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302582,, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/12/2022 |
| Portaria: 42 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Diana Marta Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300520, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/12/2022 |
| Portaria: 43 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora HELIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300989, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/12/2022 |
| Portaria: 44 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III, art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 69, § único e art. 47 da Lei Municipal 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor JOSÉ ALBERTO PINHEIRO MAIA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1304720, , lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/12/2022 |
| Portaria: 45 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, §1°, c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1307452, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/12/2022 |
| Portaria: 39 | Art. 1o. INDEFERIR, nos termos do art. 57 da Lei 8.213/1991, do art. 21 da Emenda Constitucional 103/2019 e da Lei Complementar no 009/2022, APOSENTADORIA ESPECIAL do Servidor JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Operador de raio X, matricula no 130320-1, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE, de acordo com Parecer n° 26-2022. | 09/11/2022 |
| Portaria: 40 | "Art. 1o- CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 c/c §5° do art. 40 da Constituição Federal de 1998 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e § Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 47 e 69, § único da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, § 2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 1300040, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE." | 09/11/2022 |
| Portaria: 38 | CONCEDER ao Sr.(a) Maria Luziane Nogueira e Silva , ocupante do cargo de Presidente, 03 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Beberibe – CE, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022, afim de participar do Curso/ Evento RPPS e Novas Certificações, na Rua Joaquim Facó, 321 - Centro, Beberibe - CE, 62840-000. | 08/11/2022 |
| Portaria: 37 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 03 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Beberibe – CE, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022, afim de participar do Curso/ Evento RPPS e Novas Certificações, na Rua Joaquim Facó, 321 - Centro, Beberibe - CE, 62840-000. | 08/11/2022 |
| Portaria: 34 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300709, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/11/2022 |
| Portaria: 35 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, § 1o, c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1302159, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/11/2022 |
| Portaria: 36 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora HELENA DE SOUSA VALERIANO, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300962, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/11/2022 |
| Portaria: 1149 | Nomeação, Agente: Maria Luziane Nogueira e Silva, Cargo: Presidente do Prevsol, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 05/10/2022 |
| Portaria: 1149 | Consessão no cargo de Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira | 05/10/2022 |
| Portaria: 1146 | Exoneração, Agente: Alyne Pinheiro Landim, Cargo: Presidente do Prevsol, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 04/10/2022 |
| Portaria: 33 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA C NDIDO HONÓRIO COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1302221, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/09/2022 |
| Portaria: 31 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de professora, matrícula 130176-4, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 32 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, b, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora Regina Lucia da Silva Oliveira, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1302248, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 28 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula no 1301870, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE. | 01/07/2022 |
| Portaria: 29 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, b, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1304500, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/07/2022 |
| Portaria: 30 | Art. 1°. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, b, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988 (EC N° 41, de 19 de dezembro de 2003) c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1302230, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/07/2022 |
| Lei Nº. 009 de 2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | 21/06/2022 |
| Lei Nº. 028 de 2022 | Acresce e modifica dispositivo ao Art. 105 da Lei Orgânica do município de Solonópole/CE | 20/06/2022 |
| Portaria: 24 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, ocupante do cargo de auxiliar serviços gerias, matricula no 130286-8, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/06/2022 |
| Portaria: 25 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Wagner Xavier dos Santos Filho e José Luciano Pinheiro Neto, companheiro e filho menor de 21 anos de idade da "de cujus" Diana Maria Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, concursada 200h, admitida em 20/03/1998 e 01/08/2007, para os cargos efetivos de Professora respectivamente, com lotação na Secretaria de Educação, matrícula no 1300512 e 1300490, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/06/2022 |
| Portaria: 23 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA DE FREITAS, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300270, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 25/05/2022 |
| Portaria: 20 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1301985, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 20/05/2022 |
| Portaria: 21 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Angeline Morais de Aquino, Gabriel Morais Moreira, Miguel Morais Moreira e Iohana da Silva Moreira, companheira e filhos menores de 21 anos de idade do "de cujus" Antônio Dorian Moreira, ocupante do Motorista matricula no 1305883, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 20/05/2022 |
| Portaria: 22 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, II, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a JOANA DARTH DA SILVA, LARA SANIELLY DA SILVA DE LIMA e LIGIA SUMAIA DE LIMA, companheira e filhas menores de 21 anos de idade do "de cujus" JEANCARLOS CAITANO DE LIMA, ocupante do Motorista matricula no 1309986, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 20/05/2022 |
| Portaria: 19 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1301985, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 02/05/2022 |
| Portaria: 14 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1302361, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/04/2022 |
| Portaria: 15 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300970, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/04/2022 |
| Portaria: 16 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300407, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/04/2022 |
| Portaria: 17 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula no 1308106, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/04/2022 |
| Portaria: 18 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora SONIA MARIA MOREIRA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1307126, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/04/2022 |
| Lei Nº. 1606 de 2022 | Modifica a Lei Nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providências. | 17/03/2022 |
| Portaria: 13 | CONCEDER ao Sr.(a) Ricardo Bezerra, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 01 DIÁRIA, para viajar a cidade de Iguatu – CE, no dia 15 de março de 2022, afim de participar do curso Construindo a Governança Pública no âmbito Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará – TCE, por meio do Instituto Plácido Castelo – IPC, na cidade de Iguatu – CE. | 14/03/2022 |
| Portaria: 11 | CONCEDER ao Sr.(a) Alyne Pinheiro Landim, ocupante do cargo de Presidente, 02 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 09 de março de 2022, afim de tratar questões que envolvem a Reforma da Previdência do município, junto a assessoria previdenciária PACTUS ASSESSORIA, Av. Barão de Studart, 2500 - Joaquim Távora (Fortaleza), Fortaleza - CE, 60120-002. | 08/03/2022 |
| Portaria: 08 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, ocupante do cargo de professora, matrícula 1302310, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/03/2022 |
| Portaria: 09 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes, filha menor de 21 anos do "de cujus" Isaias Izidoro de Moraes ocupante de motorista, matricula no 1306545, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Solonópole - CE. | 01/03/2022 |
| Portaria: 10 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ERBENIA MARIA IGINIO, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300580, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/03/2022 |
| Portaria: 07 | CONCEDER ao Sr.(a) Alyne Pinheiro Landim, ocupante do cargo de Presidente, 02 DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 02 de fevereiro de 2022, afim de tratar questões que envolvem a Reforma da Previdência do município, junto a assessoria previdenciária PACTUS ASSESSORIA, Av. Barão de Studart, 2500 - Joaquim Távora (Fortaleza), Fortaleza - CE, 60120-002. | 02/02/2022 |
| Portaria: 06 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA DE FREITAS, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 28/01/2022 |
| Portaria: 01 | Art. 1o. REVOGAR, portaria no 013/2014- PREVSOL de 11 de agosto de 2014, que concedeu Aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a Servidora MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES, considerando que a mesma não preenche os requisitos para a concessão. | 03/01/2022 |
| Portaria: 02 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 1300768, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 03 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA IRENE PINHEIRO ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 13016532, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 04 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de telefonista, matricula no 1304631, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 05 | rt. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA CLEIDE DE SOUZA MACHADO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1303899, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 43 | Art. 1. CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (26/11/2021) a viúva JOANA DARTH DA SILVA e as dependentes LARA SANIELLY DA SILVA DE LIMA e LIGIA SUMARIA DE LIMA, com fulcro nos artigos 51, 52, I e 53 da Lei 1076/2011, haja vista que eram filhas e companheira respectivamente do falecido JEAN CARLOS CAITANO DE LIMA e encontram-se na situação de dependentes do "de cujus", servidor público municipal, nascido aos 09/02/1971, concursado em 01/12/2008, para o cargo efetivo de motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, matrícula no 1309986, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5o da Lei n°1212/2014, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991. | 09/12/2021 |
| Portaria: 39 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula n° 1303333, , lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/12/2021 |
| DECRETO - 066 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. | 18/11/2021 |
| Portaria: 36 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1301209, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 03/11/2021 |
| Portaria: 37 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a ngela Patrícia Morais Pinheiro, companheira do "de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula no 1305166, inscrito no Registro Geral sob o no 2008039695-4, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 387.722.563-20, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE. | 03/11/2021 |
| Portaria: 38 | Art 10. NOMEAR ao cargo de Assistente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.a Samara Cristina de Freitas Almeida, matrícula no 1313, portadora do RG no 2008643587-0, CPF N° 071.674.683-20. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. | 03/11/2021 |
| Lei Nº. 1581 de 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonápole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências | 29/10/2021 |
| Portaria: 34 | Art. 1. CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (24/09/2021) a Iohana da Silva Moreira representada neste ato por sua genitora Luísa de Marilac da Silva Barbosa, Gabriel Morais Moreira e Miguel Morais Moreira neste ato representados pela genitora e também ex. companheira do de cujos a senhora Angeline Morais De Aquino, com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que eram filhos e companheira respectivamente do falecido Antonio Dorian Moreira e encontram-se na situação de dependentes do "de cujus", servidor público municipal, nascido aos 01/12/1971, concursado em 01/03/2004, para o cargo efetivo de motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, matrícula no 1305883, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5o da Lei n°1212/2014, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991 | 20/10/2021 |
| Portaria: 35 | CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (27/05/2021) a Wagner Xavier dos Santos Filho e José Luciano Pinheiro Neto com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que eram companheiro e filho respectivamente da falecida Diana Maria Pinheiro e encontram-se na situação de dependente da "de cujus", servidora pública municipal, nascida aos 07/09/1974, concursada 200h, admitida em 20/03/1998 e 01/08/2007, para os cargos efetivos de Professora respectivamente, com lotação na Secretaria de Educação, matrícula n° 1300512 e 1300490, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5° da Lei n°1212/2014, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991. | 20/10/2021 |
| Portaria: 30 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA ocupante do Cargo de telefonista, matricula no 1304674, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente do Município de Solonópole - CE. | 01/10/2021 |
| Portaria: 31 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUCENY MOREIRA ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1303473, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/10/2021 |
| Portaria: 32 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, ocupante do cargo de professora, matrícula 1301292, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/10/2021 |
| Portaria: 33 | CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROVISÓRIA desde a data do óbito (16/09/2021) a Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que eram esposa e filha respectivamente do falecido Isaias Izidoro de Moraes e encontram-se na situação de dependentes do "de cujus", servidor público municipal, nascido aos 21/12/1964, concursado, admitido em 11/01/2008, para o cargo efetivo de motorista, com lotação na Secretaria de Agricultura, pecuária e pesca, matrícula no 1306545, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5o da Lei n°1212/2014, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991. | 01/10/2021 |
| DECRETO - 057 | Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole. | 19/09/2021 |
| Portaria: 28 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula no 1301845, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/09/2021 |
| Portaria: 29 | Art. 1o. REVOGAR, portaria no 24/2019- PREVSOL de 08 de agosto de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao Servidor Raimundo Erdes Teixeira, considerando que o mesmo não preenche os requisitos para a concessão. | 01/09/2021 |
| Portaria: 22 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do unicípio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300563, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 02/08/2021 |
| Portaria: 23 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ELINETE MARIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de professora, matrícula 1300563, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 02/08/2021 |
| Portaria: 24 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Matheus Rabêlo Rodrigues, filho menor de 21 anos do "de cujus" José Anilton Rodrigues ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula no 1303228, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE | 02/08/2021 |
| Portaria: 25 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a José Henrique de Lima, companheiro do "de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, ocupante do Auxiliar de serviços gerais, matricula no 1302329, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 02/08/2021 |
| Portaria: 26 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38, §2o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art.1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOSÉ MARIO MORAIS BATISTA ocupante do Cargo de Gari, matricula no 1305310, inscrito no, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente do Município de Solonópole - CE | 02/08/2021 |
| Portaria: 19 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso 1, §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38, §2o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA ocupante do Cargo de Professor, matrícula no 1300865, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. | 01/07/2021 |
| Portaria: 20 | Art. 1°. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1302671, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/07/2021 |
| Portaria: 21 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CREUZA LÚCIA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1300474, , lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/07/2021 |
| DECRETO - 036 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 01/07/2021 |
| Lei Nº. 1567 de 2021 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciória devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS | 24/06/2021 |
| Portaria: 18 | Nomeação, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Diretor(a) Previdenciário(a), Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 16/06/2021 |
| Portaria: 17 | Art 1°. Exonerar ao cargo Diretor(a) Previdenciário(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.a DANIELE PAULA DA SILVA, matrícula n° 04, portadora do RG n° 2002005119097, CPF N° 609.885.823-33. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. | 15/06/2021 |
| Portaria: 16 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art 51, 1, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a ngela Patrícia Morais. Pinheiro, esposa do "de cujus" Carlos Jair Pinheiro ocupante do Agente Administrativo, matricula no 1305166 , lotado na Secretaria de Des Social Economico e do Trabalho do Municipio de Solonopole - CE | 01/06/2021 |
| Portaria: 15 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e §§3o e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1301381, , lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole CE. O beneficio ora pleiteado terá seus efeitos retroativos a data da concessão, ou seja, 20 de fevereiro de 2018. | 24/05/2021 |
| Portaria: 11 | CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (12/12/2020) a Ângela Patricia Moraes Pinheiro com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que era cônjuge do falecido Carlos Jair Pinheiro e encontrava-se na situação de dependente do “de cujus servidor público municipal, nascido aos 01/03/1971, admitido em 04/02/1990, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, matricula no 1305166, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5o da Lei n°1212/2014, art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991 | 22/03/2021 |
| Portaria: 12 | CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito (19/02/2021) a José Henrique de Lima com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que era cônjuge da falecida Sandra Maria Pereira Lima e encontra-se na situação de dependente da “de cujus", servidora pública municipal, nascida aos 23/08/1968, admitida em 01/03/2004, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, matricula no 1302329, | 22/03/2021 |
| Portaria: 13 | CONCEDER PENSÃO PROVISORIA POR MORTE desde a data do óbito (13/02/2021) Matheus Rabelo Rodrigues com fulcro no artigo 52, I da Lei 1076/2011, haja vista que era filho do falecido José Anilton Rodrigues e encontra-se na situação de dependente do "de cujus servidor público municipal, nascido aos 26/11/1962, admitido em 02/04/2004, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, matricula no 1303228, nos termos art. 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdencia Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole, bem como analisando o art. 51, 52 da Lei 1076/2011, art. 5° da Lei n°1212/2014, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991. | 22/03/2021 |
| Portaria: 08 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso I, §3" e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 38, §2o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao Servidor ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, ocupante do Cargo de agente de endemias, matricula n°1306987, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/03/2021 |
| Portaria: 09 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC no 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUIZA PINHEIRO, ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula no 1303503, lotada na Secretaria de Saúde do Municipio de Solonópole CE | 01/03/2021 |
| Portaria: 05 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, $2 e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, matrícula1301411, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/02/2021 |
| Portaria: 07 | rt. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, $17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 41, I, II e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonopole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, matricula no 1301420, lotado na Secretaria de Saúde do Municipio de Solonopole -CE. | 01/02/2021 |
| Portaria: 02 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 cc art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Unico para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, matricula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 04/01/2021 |
| Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 04/01/2021 |
| Portaria: 04 | Nomeação, Agente: Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 04/01/2021 |
| Portaria: 04 | Nomeação do Sr. Ricardo Sérgio Bezerra da Silva no Cargo de Diretor Financeiro do PREVSOL | 04/01/2021 |
| Portaria: 20 | Art 1o. Exonerar ao cargo Assistente (a) Administrativo(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr. a Antonio Alan Dantas da Silva, matrícula no 03051985, portadora do RG no 2000097167577, CPF014.925.143-22. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. | 31/12/2020 |
| Portaria: 18 | Art 1o. Nomear ao cargo Assistente (a) Administrativo(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.a Antonio Alan Dantas da Silva, matrícula no 03051985, portadora do RG no 2000097167577, CPF N° 014.925.143-22. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. | 01/12/2020 |
| Portaria: 17 | Art. 1o, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, $3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III art. 6" e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n°1303090, inscrita no Registro Geral sob o no 2008311607-3, cadastrada como Pessoa Física sob o no 392.940.643-87, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE | 13/11/2020 |
| Portaria: 16 | Art. 1. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n. 41/03 e art. 2" 3. de Emenda Constitucional n" 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 ere are 61, incisos III e Unico da Lei 1076/11, que instinu o Regime Próprio de Providencia Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, bem como am 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Hadica nien dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações pables do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS i Servado MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matrícula n" 1301969, inscrita no Registro Geral sob o no 2007519386-7, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 684297.893-91, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole - CE | 03/11/2020 |
| Portaria: 15 | Art 1o. CONCEDER a partir de 16 de outubro de 2020, a Sra Daniele Paula da Silva, o cargo de Diretor(a) Previdenciário(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, portadora do RG no 2002005119097, CPF N° 609.885.823-33, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Conforme dispositivos constantes nos termos do art. 7o, inciso XVIII, c/c o art. 39, § 3o, da Constituição Federal, e art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT. Não obstante, o art. 101 da Lei municipal no 1.075, de 31 de agosto de 2011. | 15/10/2020 |
| Portaria: 10 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3° e $17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora CARMEM SILVA DINIZ NOGUEIRA, ocupante do Enfermeira, matrícula no1308289, inscrita no Registro Geral sob o no 342.339, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o no 059.393.483-00, lotada na Secretaria e Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/10/2020 |
| Portaria: 11 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, paragrafo primeiro, inciso III. e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III art. 6" e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Proprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA, Ocupante do Cargo de auxiliar de enfermagem, matricula no1303139, inscrita no Registro Geral sob o no2007253884, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o no 192.989 273-04, lotada na Secretaria de Saúde do Municipio de Solonópole - CE | 01/10/2020 |
| Portaria: 12 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Unico da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonopole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Juridico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOSÉ DACIO LIANO MACIEL ocupante do Auxiliar de Administração, matricula no 00003, inserito no Registro Geral sob o n 972436, Cadastrado como Pessoa Fisica sob o no 172.103.563-04, lotada no SAAE do Município de Solonópole - CE. | 01/10/2020 |
| Portaria: 13 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, $3 e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor GERALDO BATISTA DA CUNHA, ocupante do Cargo de Tratorista, matricula n°1306030, inscrito no Registro Geral sob o no 9.722.066, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o no 011.247.388.19, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Municipio de Solonopole - CE | 01/10/2020 |
| Portaria: 14 | Nomeação, Agente: Pedro Alves Cunha de Almeida Prudente, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 01/10/2020 |
| Portaria: 09 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, $3 e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n' 103/2019 c/c art. 41, 1, II e III art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n°1303350, inscrita no Registro Geral sob o no 1279465-86, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 783.785 163-34, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE | 01/09/2020 |
| Portaria: 08 | Deferir, nos termos da Legislação supratranscrita, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora ZULEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, sendo que a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário. O beneficio ora deferido terá seus efeitos retroativos a 26 de outubro de 2015, data estabelecida no Laudo Médico Pericial (fls.29) | 18/08/2020 |
| Portaria: 07 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 41, 1, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Proprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora INÊS ALVES DE LIMA ALMEIDA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1301004, inscrita no Registro Geral sob o no3202620-97, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 806.192.663-68, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole - CE | 01/07/2020 |
| Lei Nº. 1522 de 2020 | Reestrutura o Regime de Previdência Socila do Municipio de Solonopole na lei Municipal nº 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, e dá outras providências. | 12/06/2020 |
| Portaria: 02 | Art. 1. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e 3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 41, I, II e III art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora IEDA LUCENA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1306138, inscrita no Registro Geral sob o n° 2017093575-1, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 740.923,323-00, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social Económico e do Trabalho do Municipio de Salonópole - CE | 02/01/2020 |
| Portaria: 32 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 3o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole, art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2000097166970 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 458,551 703-06, matrícula 1302019, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 02/12/2019 |
| Portaria: 809 | Exonerar a Presidente do IPMS de Solonópole | 29/11/2019 |
| Portaria: 811 | Nomear para o cargo de PRESIDENTE do IPMS de SOLONÓPOLE | 29/11/2019 |
| Portaria: 30 | rt. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/e art. 61, incisos III,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora GILDA DE AMORIM SILVA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matrícula no 1300954, inscrita no Registro Geral sob o no 2015169472-3, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 803.052.533-87, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole - CE. | 06/11/2019 |
| Portaria: 29 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 65, parágrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/1991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA ocupante do Agente Administrativo, matrícula n" 1305247, inscrita no Registro Geral sob o no 2006015097846, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 268.040.933-72, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/11/2019 |
| Portaria: 27 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS servidora MARIA ERILUCE RABELO, ocupante do cargo de agente administrativo, portadora do RG 502.557-82 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 231.176.723-20, matrícula 1305263, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/10/2019 |
| Portaria: 25 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC n° 41/03 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos III,III e Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA IOLANDA DE LIMA ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 130264-7, inscrita no Registro Geral sob o no 2002021058579, Cadastrada como Pessoa Física sob o n" 330.249.953-15, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 02/09/2019 |
| Portaria: 26 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6" da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/2005 e/e art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2o e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2007405355-2 SSP CE, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o n" 400049103-20, matricula: 1300059, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE | 02/09/2019 |
| Portaria: 24 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1302868, inscrita no Registro Geral sob o no 72933484, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 266.463.073-34, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole -CE. | 08/08/2019 |
| Portaria: 23 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso 1, c §§3° e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 § 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole e artigo 1o da Lei 10.887/2004; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, matrícula no 130436- 4, inscrita no Registro Geral sob o no 2005015000712, Unidade de Exercício na Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole - CE | 07/08/2019 |
| Portaria: 20 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005, art 3o, III c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2006010314547 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 458.547.933-34, matrícula 11301918, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE, | 01/08/2019 |
| Portaria: 21 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA ANTONETE DA SILVA, ocupante do cargo de assistente administrativo, portadora do RG 2009010122189 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 219.375.323-72, matrícula 1304801, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole/CE. | 01/08/2019 |
| Portaria: 22 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40, $1, III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, §1o, c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991. que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, portadora do 1325839, Cadastrada como Pessoa Física sob o n 422.111.663-34, matrícula 1303422, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE. | 01/08/2019 |
| Portaria: 19 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Proprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA DE FREITAS, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2009010126699 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 219.376.813-91, matriculal 1300270, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 25/07/2019 |
| DECRETO - 027 | ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O CENSO PREVIDENCIARIO. | 11/07/2019 |
| DECRETO - 028 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLES-CE CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PUBLICOS DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDÊNCIÁRIO. | 11/07/2019 |
| Portaria: 15 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1301837, inscrita no Registro Geral sob o no 2001021009391, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 256.262 303-78, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 01/07/2019 |
| Portaria: 16 | Exoneração, Agente: Daniele Paula da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 01/07/2019 |
| Portaria: 17 | Nomeação, Agente: Daniele Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Previdenciário(a), Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 01/07/2019 |
| Portaria: 524 | Nomeação para o cargo de Presiente do IPMS de Solonópole | 03/06/2019 |
| Portaria: 514 | Exonerar para o cargo de Presidente do IPMS de Solonópole | 31/05/2019 |
| Portaria: 14 | Art. 1°- EXTINGUIR a Aposentadoria por idade com proventos proporcionais, concedida a servidora MARIA LENESVÃ PINHEIRO, nos termos da Portaria no 43/2015, em face do óbito ocorrido em 26/04/2019. | 30/05/2019 |
| Portaria: 11 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III. "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1301381, Inscrita no Registro Geral sob o no 2379739-92, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 802.633.993-20, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. O benefício ora pleiteado terá seus efeitos retroativos à data da concessão, ou seja, 20 de fevereiro de 2018. | 16/05/2019 |
| Portaria: 12 | Deferir, nos termos da legislação supratranscrita, o benefício previdenciário de APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, em favor da segurada ZULEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, sendo que a presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O benefício ora deferido terá seus efeitos retroativos a 26/10/2015, data estabelecida no Laudo Médico Pericial. | 16/05/2019 |
| Portaria: 05 | Art. 1. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Unico para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, portadora do RG2008855951-8 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o no 348.907.003-82, matricula 1301624, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole/CE. | 01/03/2019 |
| Portaria: 06 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 cle § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Solonópole, art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Unico para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, portadora do RG 2001098133364 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o no 244.044.893-15, matricula 1303309, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/03/2019 |
| Portaria: 07 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 40, §1. III da Constituição Federal de 1988, art. 40, I, II, III, §1", c/c art. 66 da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Unico para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonopole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do TEMPO DE Municipio de Solonopole APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora, portadora do 1977683/90, Cadastrada como Pessoa Fisica sob o no 348.667.013-15, matricula 1307355, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole/CE | 01/03/2019 |
| Portaria: 08 | Art. 1" CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 cc 8 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA BARROS DE LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, portadora do RG 1977674/90 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 330.262.623-15, matrícula 1300245, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/03/2019 |
| Portaria: 09 | Nomeação, Agente: Daniele Paula da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 01/03/2019 |
| Portaria: 10 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do Cargo de Professora, matrícula no 1300091, inscrita no Registro Geral sob o no 3288098-98, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 01/03/2019 |
| Portaria: 04 | Art 1o. EXONERAR do cargo de Diretor (a) Previdenciário(a) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole a Sr.a DANIELE PAULA DA SILVA, matrícula no 04, portadora do RG no 2002005119097, CPF 609.885.823-33. Conforme dispositivos constantes na Lei Municipal 1.076/2011, de 31 de agosto de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS | 28/02/2019 |
| Portaria: 01 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, “b” §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, ocupante do Cargo de Professora, matrícula n 1307207, inscrita no Registro Geral sob o no 2007005059338, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 01/02/2019 |
| Portaria: 02 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III "b" e §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional n°41/03 c/c art. 41, I, II e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidor MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1303619, inscrita no Registro Geral sob o no 2052775, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 241257842-72, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole-CE. | 01/02/2019 |
| Portaria: 01 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da EC n° 41/03 e art. 2" e 3o, III da Emenda Constitucional no 47/05, art. 4° da Emenda Constitucional n°103/2019 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, bem como art. 65, paragrafo único, e art. 47 e 69 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA ocupante do auxiliar de serviços gerais, matricula no 1303430, inscrita no Registro Geral sob o no 2009010124149, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 325.573.373-15, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 02/01/2019 |
| Portaria: 28 | Art. 1o, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso I, e §§3° e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, matrícula n° 130436-4, inscrita no Registro Geral sob o no 2005015000712, Unidade de Exercício na Secretaria de infra-Estrutura do Município de Solonópole - CE. | 21/11/2018 |
| Portaria: 26 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e §3o e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III art. 6" e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Solonópole. VOLUNTÁRIA POR COM IDADE APOSENTADORIA PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora JOSEFA MARIA DE FREITAS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 130862-9, inscrita no Registro Geral sob o no 2016114523-4, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 022.441 458-59, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE | 01/10/2018 |
| Portaria: 27 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, “b” e $3 e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III ;art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor JOSÉ OLIVEIRA GOMES, ocupante do Cargo de motorista, matrícula nº 1306022, inscrito no Registro Geral sob o no 478.062. Cadastrado como Pessoa Física sob o no 107.687.693-53, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE | 01/10/2018 |
| Portaria: 21 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso I, e §§3° e 17. introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 7o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonopole, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora MARIA IRINETA PINHEIRO. | 03/09/2018 |
| Portaria: 22 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, “b” e §3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, L II e III art. 6° e art. 66 da Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora IEDA LUCENA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n" 1306138, inscrita no Registro Geral sob o n° 2017093575-1, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 740.923 323-00, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social Económico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE | 03/09/2018 |
| Portaria: 23 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c & 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2007253559- 2 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 162.286 183-34, matricula 1301179, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole/CE | 03/09/2018 |
| Portaria: 24 | Exoneração, Agente: Daniele Paula da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 03/09/2018 |
| Portaria: 25 | Nomeação, Agente: Daniele Paula da Silva, Cargo: Diretora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 03/09/2018 |
| Portaria: 21.A | Exoneração, Agente: Inês Lara Tamiarana Couto, Cargo: Diretora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 31/08/2018 |
| Portaria: 18 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora Maria de Fátima da Silva Araújo, ocupante do Cargo de Gari, matrícula no 130435-6, inscrito no Registro Geral sob o no 801114- 84, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Municipio de Solonopole - CE | 11/07/2018 |
| Portaria: 19 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor RAIMUNDO EUDES TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1302868, inscrita no Registro Geral sob o no 72933484, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 266.463.073-34, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole - CE. | 11/07/2018 |
| Portaria: 17 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 40 c art. 66 da Lei 1076/2011 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole e/e § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora ANTONIA PORCINDA DE FÁTIMA PINHEIRO SOUZA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021009146 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 211.537.873-34,matrícula 1300393, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE | 20/06/2018 |
| Portaria: 13 | Art. 1". CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b"§3° e §17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art 41, I, II e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor JOSE VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n 1303856, inscrito no Registro Geral sob o no 1.106.422, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 223.243.563-68, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 04/06/2018 |
| Portaria: 15 | Art. 1° Instituir a Comissão para elaboração do Edital para Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado no cargo de médico perito. Esta comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente da Comissão: Sra. Alyne Pinheiro Landim, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole. Assistente da Comissão I: Sra. Inês Lara Tamiarana Couto, Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole. Assistente da Comissão II: Sr. Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, Diretor Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole | 04/06/2018 |
| Portaria: 09 | Deferir, nos termos da legislação supratranscrita, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, em favor da segurada ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES, sendo que a presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O beneficio ora deferido terá seus efeitos retroativos a 26/10/2015, data estabelecida no Laudo Médico Pericial, | 02/05/2018 |
| Portaria: 10 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c & 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA DE FREITAS, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2009010126699 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 21937681391, matrícula 1300270, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 02/05/2018 |
| DECRETO - 019 | Cria comitê de investimentos do instituto de previdência dos servidores publicos Municipais de Solonópole. | 13/04/2018 |
| Portaria: 06 | Exoneração, Agente: Francisca Roseli de Lima Barreto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 09/03/2018 |
| Portaria: 04 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, “b” e §§3 e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 130181, inscrita no Registro Geral sob o no 2379739-92, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 802.633.993-20, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/03/2018 |
| Portaria: 02 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do Cargo de Professora, matrícula no 1300091, inscrita no Registro Geral sob o no 3288098-98, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 01/02/2018 |
| Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Francisca Roseli de Lima Barreto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole | 01/02/2018 |
| Portaria: 01 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III; art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora Maria de Fátima da Silva Araújo, ocupante do Cargo de Gari, matrícula n° 130435-6, inscrito no Registro Geral sob o no 801114- 84, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole - CE. | 16/01/2018 |
| Portaria: 52 | Art. 1. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, I, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva, representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do “de cujus” ABIMAEL SILVA ocupante do Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n 1300016 inscrito no Registro Geral sob o no 2182234-91, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 595293182-00, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 05/12/2017 |
| Portaria: 51 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal, c/e o art. 38, §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora Maria José de Sousa, ocupante do cargo de Gari, matrícula no 130436-4, inscrita no Registro Geral sob o no 2005015000712, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 568.254.203/72, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole - CE. | 04/12/2017 |
| Portaria: 44 | Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/e art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias Fundações Públicas do Municipio de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 1302868, inscrita no Registro Geral sob o no 72933484, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 266.463.073-34, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole - CE. | 01/11/2017 |
| Portaria: 45 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/e art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANTONIA PORCIANA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021009146 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 211.537.873-34, matrícula 1300393, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole/CE. | 01/11/2017 |
| Portaria: 49 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso I, e §§3° e 17. introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS servidora Isabel Bezerra de Morais, ocupante do Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1303171, inscrita no Registro Geral sob o no 2007780100-2, Unidade de Exercício Gabinete do Município de Solonópole - CE | 01/11/2017 |
| Portaria: 46 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 c/e § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2008618743-5 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 804.473.843-68, matrícula 130572-7, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 26/10/2017 |
| Portaria: 38 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, 11 e III art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao Servidor JOSÉ ELIOMAR DE LIMA, ocupante do Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n 1304569 Inscrito no Registro Geral sob o no 2000097168972, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 595.390.977- 20, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/09/2017 |
| Portaria: 39 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e $83 e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora FRANCISCA JOSILEIDE POR IDADE COM PROVENTOS C NDIDO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1300741, inscrita no Registro Geral sob o no 2016057934-6, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/09/2017 |
| Portaria: 42 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional no 41/03 e/e § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a Sônia Maria Pinheiro, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 863189-85 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 330.265.023-49, matrícula 050277, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/09/2017 |
| Portaria: 37 | Art. 1o. INDEFERIR, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, bem como art. 19 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, c/c art. 6o e 61 da Lei 1076/2011, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à requerente ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO ANDRADE, auxiliar de serviços gerais, matricula no 130257-4, inscrita no Registro Geral sob o no 1977694/90, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 330.265.483-91, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole CE, em conformidade com o parecer juridico 22/2017, emitido pela Assessoria Juridica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole-PREVSOL. | 17/08/2017 |
| Portaria: 36 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da EC n° 41/03 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/05 c/c art. 61, incisos I,II,III e §Único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como art. 69, parágrafo único, e art. 47 da Lei 389/19991, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 130573-5, inscrita no Registro Geral sob o no 6019015461, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 268.042.203-15, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole - CE. | 03/08/2017 |
| Portaria: 32 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3 e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 20 Servidor FRANCISCO CIMAR DA SILVA, ocupante do Guarda Municipal, matrícula no 1303740, inscrito no Registro Geral sob o no 1081559, Cadastrado como Pessoa Fisica sob o no 156.738.553-20, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania do Município de Solonópole - CE | 01/08/2017 |
| Portaria: 34 | Art. 1°. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARIA ZENEIDE DA SILVA DE LIMA, ocupante do Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 1304976, inscrita no Registro Geral sob o no 2007072800-8, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 838.917.903-25, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole - CE. | 01/08/2017 |
| Portaria: 33 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 40, I, II e III e art. 61, I, II, III,IV e parágrafo único da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 301950, inscrita no Registro Geral sob o no 2008623212-0, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 312.888.983-04, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 18/07/2017 |
| Portaria: 31 | Art. 1o, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 38, §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora Maria José de Sousa, ocupante do cargo de Gari, matrícula no 130436-4, inscrita no Registro Geral sob o no 2005015000712, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 568.254.203/72, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole CE. | 17/07/2017 |
| Portaria: 28 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a Maria Vanderli Main Lima, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 1009970-86 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 951.514.783-20, matrícula 1302043, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 03/07/2017 |
| Portaria: 29 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/e art. 41, L II e III: art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora Maria de Fátima da Silva Araújo, ocupante do Cargo de Gari, matrícula no 130435-6, inscrito no Registro Geral sob o no 801114- 84, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Municipio de Solonopole - CE | 03/07/2017 |
| Portaria: 27 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 2" da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora MARIA ZILVANIR PINHEIRO, ocupante do Cargo de PROFESSORA, matrícula no 050244, inscrita no Registro Geral sob o no 2002021036354, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 21484260368, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 06/06/2017 |
| Portaria: 23 | Art. 1. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, 1, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Sra. Maria Vanderlania dos Santos Pinheiro, viúva do ex-segurado, enquanto a mesma não convalidar novas núpcias, e a Layla Santos Pinheiro, filha do ex-segurado, ambas dependentes do "de cujus" ANTONIO ERLANDIO PINHEIRO, ocupante do Cargo de agente administrativo, matrícula n 1305506 inscrito no Registro Geral sob o no 2009010127440, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 894.985.423-68, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Solonópole - CE | 01/06/2017 |
| Portaria: 24 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 305256296 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 231.168.033-15, matrícula 130134-9, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 01/06/2017 |
| Portaria: 25 | Art. 1". CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso I e II, da Constituição Federal e art. 51, 1, da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva, representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus" ABIMAEL SILVA ocupante do Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n 1300016 inscrito no Registro Geral sob o no 2182234-91, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 595293182-00, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. | 01/06/2017 |
| Portaria: 26 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo primeiro, inciso III, "b" e $$3o e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III; art. 6° e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 1300342, inscrita no Registro Geral sob o no 2609236-93, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 717188693-04, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole - CE | 01/06/2017 |
| Portaria: 19 | Art. 1o CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2008618743-5 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 804.473.843-68, matrícula 130572-7, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonopole/CE. | 05/05/2017 |
| Portaria: 20 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solorfópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARY ANE PINHEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2015049181-0 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 348.662.213-72,matrícula 1302140, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | 05/05/2017 |
| Portaria: 16 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 o art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Unico para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA JOSELITA DA SILVA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2007518911-3 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 219.373.893-91, matrícula 130170-5, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Solonópole/CE. | 02/05/2017 |
| Portaria: 17 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c 5 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Juridico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ADELMA MARIA ALVES CUNHA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 20090127733 SSP- CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 21937508315, matrícula 1300024, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE | 02/05/2017 |
| Portaria: 18 | Art. 1o. CONCEDER, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41/03 c/c § 5o do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2o da Emenda Constitucional no 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ANA ROZA PINHEIRO, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2006029186382 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 802.853.413-91, matrícula 1300180, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE | 02/05/2017 |
| Portaria: 14 | Art. 1o CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 cc art. 41, L II e III; art. 6o e art. 66 da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, bem como pelo art. 1o da Lei 10.887/04 e art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Juridico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 05030-2, inscrita no Registro Geral sob o no 2006002117240, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 312.888.803-59, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 11/04/2017 |
| Portaria: 13 | Art. 1o, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§3o e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, 1, II e III e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art.19 da Lei 10.887/04, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 130604-9, Inscrito no Registro Geral sob o no 724730-84, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 231.174.273-68, lotado na Secretaria de Educação do Município de Solonópole -CE. | 09/03/2017 |
| Portaria: 12 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art.2o da Emenda Constitucional no 47/05 e art. 40, parágrafo 19, inciso I, e 5539 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; e ainda art.1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora MARIA ZILVANIR PINHEIRO, ocupante do Cargo de PROFESSORA, matrícula no 050244, Inscrita no Registro Geral sob o no 2002021036354, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 214.842.603-68, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 07/03/2017 |
| Portaria: 10 | Art. 19, CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso 1, e §§39 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 38 §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; e ainda art.1o da Lei 10.887/04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor FRANCISCO CÉLIO DA SILVA, ocupante do Cargo de GARI, matrícula no 1304186, inscrito no Registro Geral sob o no 2052852-91, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 458.547.853-15, lotado na Infra-estrutura do Município de Solonópole-CE. | 02/03/2017 |
| Portaria: 11 | Art. 19. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 19, inciso, da Constituição Federal, c/c o art. 38, §§ 1o e 6o da Lei no 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole; emenda constitucional no 70/2012 e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a Servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de GARI, matrícula no 130436-4, inscrita no Registro Geral sob o no 2005015000712, Cadastrado como Pessoa Física sob o no 568.254.203-72, lotada na Secretaria de Infra-estrutura do Município de Solonópole - CE. | 02/03/2017 |
| Portaria: 08 | Art. 19. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 19, inciso III, "b" e §§ 3 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III e art. 66 da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 1o da Lei 10.887/04, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora Maria Ambrosina Cavalcante Pinheiro, ocupante do Cargo de agente administrativo, matrícula no 1305069, inscrita no Registro Geral sob o no 98001024842, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 165.329.883-91, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 01/03/2017 |
| Portaria: 09 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§ 3 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III e art. 66 da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 1o da Lei 10.887/04, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição A Servidora Maria Ilnar Nogueira, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula no 1303406, inscrita no Registro Geral sob o no 2008776809-0, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 429.696.033-49, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. | 01/03/2017 |
| Portaria: 02 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 1o, inciso III, "b" e §§ 3 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III e art. 66 da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 1o da Lei 10.887/04, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora Francisca Araújo Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 050302, inscrita no Registro Geral sob o no 2006002117240, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 312.888.803-59, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE. | 07/02/2017 |
| Portaria: 04 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 10, Inciso III, e §§ 3 e 17, introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 41, I, II e III e art, 66 da Lei 1076/2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 1o da Lei 10.887/04, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a Servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 301950, inscrita no Registro Geral sob o no 2008623212-0, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 312.888.983-04, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole - CE | 01/02/2017 |
| Portaria: 05 | Art. 1o. CONCEDER nos termos do art. 40, parágrafo 7o, inciso II, e 55, 3 e 17, Introduzidos pela Emenda Constitucional no 41/03 c/c art. 51, I, II e art. 66 da Lei 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole, art. 1o da Lei 10.887/04, e também art. 69, § único e art. 47 da Lei 389/1991, que Institui o Regime Jurídico único para os Servidores da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, PENSÃO POR MORTE a Sra. María Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, dependentes do "de cujus" ANTONIO ERLANDIO PINHEIRO ocupante do Cargo de agente administrativo, matrícula no 1305506 inscrita no Registro Geral sob o no 2009010127440, Cadastrada como Pessoa Física sob o no 894.985.423-68, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Solonópole - CE. | 01/02/2017 |
| Portaria: 022 | Nomear para o cargo de Presidente do IPMS de Solonópole | 02/01/2017 |
| Lei Nº. 1297 de 2015 | Altera a Lei nº 1076/2011, que institui o regime proprio de previdencia social - RPPS e cria a respectiva autarquia do municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras Providências. | 17/06/2015 |
| Lei Nº. 1298 de 2015 | Altera a Lei nº 1076/2011, que Institui o Regime Proprio de Previdência Social - RPPS e cria a respectiva autarquia municipal de Solonópole na forma que indica e dá outras Providências. | 17/06/2015 |
| Lei Nº. 1280 de 2015 | Altera as Aliquotas de contribuição previdênciaria devidas pelo municipio no regime próprio de previdência Social - RPPS. | 27/02/2015 |
| Lei Nº. 1212 de 2014 | Estabelece regras e procedimentos a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências | 13/02/2014 |
| Lei Nº. 1076 de 2011 | Institui o regime próprio de previdencia Social - RPPS e cria a respectiva autarquia do municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. | 31/08/2011 |