APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA LUCENY MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDÁGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA JOSEFA REJANE DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

MODIFICA A PORTARIA DE N°13 REF A 14 DE ABRIL DE 2026, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA RAIMUNDA CÂNDIDO HONÓRIO COÊLHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Solonópole/Ce, com contribuições suplementares devido pelo Munícipio, na forma de alíquotas.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELINETE MARIA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N° 1301845, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Nomeação, Agente: Maria Leticia Pinheiro Da Silva, Cargo: Coordenador Previdenciário (a), Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELINETE MARIA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providências.

PENSÃO POR MORTE A MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES CONJUGUE DO APOSENTADO FRANCISCO RUY RODRIGUES APOSENTADO HOMOLOGADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÚCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Nos termos do Art. 14, da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ DJACIR BASTOS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

EXTINGUIR A APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA AO SERVIDOR FRANCISCO RUY RODRIGUES, NOS TERMOS DO ATO N° 001/2014, EM FACE DO ÓBITO OCORRIDO EM 04/12/2025.

PENSÃO POR MORTE A MARIA LEOSETE DA SILVA CÔNJUGE DO EX SERVIDOR JOSÉ SOARES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA DE TRANSIÇÃO POR PEDAGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA EDILEUZA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

PENSÃO POR MORTE A CLARA RODRIGUES DE LIMA (16 ANOS DE IDADE) REPRESENTADA POR SUA GENITORA SRA.MARLUCE SOUZA RODRIGUES, FILHA DO EX SERVIDOR MANUEL CARNEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRICULA N° 1304275, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

DESIGNAR ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO AO MEMBRO INÊS LARA TAMIARANA COUTO, INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL INSTITUIDO PELA PORTARIA N° 20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NA QUALIDADE DE MEMBRO.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA N° 1304437, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOSÉ EDMIR AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO PSF,MATRICULA N° 1305697, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (APOSENTADORIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO POR IDADE) A SERVIDORA MARIA NIVALDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N°01303511, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO PEDROSA FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS, MATRÍCULA N° 0000006, LOTADO NO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOSÉ EDMIR AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO PSF, MATRICULA N° 1305697, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.