Informações da lei municipal
Data: 15/01/2025
Número: 1767
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

ALTERA A LEI Nº 1.076/ 2011, DE 31 AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REDEFINE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos documentos vinculados
Resumo Data Número Página

Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.

15/01/2025

1767

LEIS

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