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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 002/2025 03/01/2025 CADASTRADO

Objeto de Cooperação Técnica entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais finalidades.

Concedente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Convenente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2025 02/01/2025 CADASTRADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Concedente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Convenente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 44000.000879/2017-11 09/10/2017 REALIZADO

ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Concedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Esfera: MUNICIPAL

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