Instituir Regimento Interno da Lei Municipal nº 1.767, de 15 de janeiro 2025, que redefine os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e a Lei Municipal 1.399, de 18 de outubro de 20217, que cria cargos no quadro de pessoal efetivo na Estrutura Organizacional do PREVSOL.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA, MATRICULA Nº01303104

Nomeação, Agente: Samara Cristina de Freitas Almeida, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Nomeação, Agente: Ricardo Sergio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Exoneração do Cargo de Assistente Administrativo

Exonerar do Cargo de Assistente Administrativo

Exoneração, Agente: Ricardo Sergio Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Servidores Públicos de Solonópole

Exonerar do Cargo de Diretora Previdenciária

Concessão de Benefício - Pensão ao Beneficiário Roberto Rivelino Bezerra Izidoro, representado Francisca Helena Bezerrra de Moraes, motivado pelo falecimento do servidor Antonio Izidoro de Moraes

Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.

Concessão de Pensão por morte aos beneficiários Ana Claudia Pinheiro de Moraes e Isadora Pinheiro de Moraes, motivado pelo falecimento Isaias Izidoro de Moraes

Concessão de Benefício - Pensão aos Beneficiários PEdro Henrique Silva Vieira e Sophia da Silva Vieira Rodrigues, motivado pelo falecimento do servidor Francisco Ronaldo Vieira

Concessão de Benefício ao beneficiário Nayara Pinheiro Nogueira, motivado pelo falecimento do servidor Luiz Jakson Nogueira

Nomear para o cargo de Assistente Administrativo

Nomear para cargo de Assistente Administrativo

Nomear para cargo de Diretor Financeiro, integrante da Diretoria Exectutiva

Nomear para Cargo de Diretor Previdenciário

NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO PREVSOL MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

Conceder beneficio de Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição e idade ao servidor Francisco Webister Bezerra

Conceder beneficio de Aposentadoria por Idade ao servidor Raimundo Valderci de Souza

Conceder Pensão por Morte a Lucilene da Silva

Altera a alíquota suplementar de contribuição previdenciária devida pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, e dá outras providências.

Conceder beneficio de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ MÁRIO MORAIS BATISTA.

Conceder PENSÃO POR MORTE ao filho menor ROBERTO RIVELINO BEZERRA IZIDORO(16 anos de idade) representado por sua genitora e também Requerente a Sra. FRANCISCA HELENA BEZERRA DE MORAIS, esposa do "de cujos" ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAIS.

Art. 1°. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais do Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Solonópole.

CONCEDER Sr.((a) Inês Lara Tamiarana Couto, ocupante do cargo de Diretoria Previdenciária, 02(duas) DIÁRIAS, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2024, afim de participar do WORK SHOP NORMAS APLICADAS À EMISSÃO DE CTC.

CONCEDER ao Sr. (a) Maria Luziane Nogueira e Silva, ocupante do cargo de presidente, 01(uma) DIÁRIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2024, afim de participar do WORK SHOP, NORMAS APLICADAS À EMISSÃO DE CTC.

Art. 3°- DESINGNAR os Servidores para auxiliar no processo: Nome: IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo; Nome: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo; Nome: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais:

PENSÃO POR MORTE DE INTERESSE DOS REQUERENTES NAYARA PINHEIRO NOQUEIRA (12 ANOS DE IDADE) REPRESENTADA POR SEU AVÔ MATERNO O SR. ANTONIO GENCINEUDO DE LIMA, FILHA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JAKSON NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, MATRICULA N° 1307045.

PENSÃO POR MORTE DE INTERESSE DA SRA. LUCILENE DA SILVA, COMPANHEIRA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO EDNARDO FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N° 1303708.