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ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Outras publicações
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA RETIFICADO Justificativa: Correção nos valores relacionados aos benefícios de aposentadoria por invalidez, após revisão técnica identificar inconsistências nesses valores.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL RETIFICADO - SOLONÓPOLE - CE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL NOTA DE RETIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO/MOBILIÁRIO E COZINHA) PARA ATENDER OS INTERESSES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA E LICENCIAMENTO MENSAL DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E SITE WEB INTEGRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA - ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, EMISSÃO DE PARECERES E SOLUÇÕES DE PROBLEMAS RELACIONADOS A ASSUNTOS JURÍDICOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMETÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REAVALIÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; E NOTA TÉCNICA ATUARIAL - NTA, CONFORME PORTARIA MTP 1.467/2022 E SUAS DEMAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ANEXOS, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 9.717/98; FLUXO ATUARIAL, RESERVAS MATEMÁTICAS, PROJEÇÕES ATUARIAIS, ESTUDO DE ADERÊNCIA DAS HIPOTESES, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SRPPS; E PREENCHIMENTO DO DRAA, CONFORME ORIENTAÇÃO SPREV; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL.
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