ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS E PUBLICAÇÕES

Leis, Atos e Normativos Municipais

  • LEI MUNICIPAL - 1687/2023

    ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

    28/09/2023
  • LEI MUNICIPAL - 1674/2023

    Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.

    15/06/2023
  • LEI COMPLEMENTAR - 009/2022

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    21/06/2022

Outras publicações

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitacões

  • TOMADA DE PREÇOS: 2023.10.05.02-T/2023

    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL

  • TOMADA DE PREÇOS: 2023.09.12.01-S/2023

    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO/MOBILIÁRIO E COZINHA) PARA ATENDER OS INTERESSES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

  • PREGÃO: 2023.01.30.02-T/2023

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA E LICENCIAMENTO MENSAL DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E SITE WEB INTEGRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL.

Contratos

  • ADITIVO DE TEMPO

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA - ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, EMISSÃO DE PARECERES E SOLUÇÕES DE PROBLEMAS RELACIONADOS A ASSUNTOS JURÍDICOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL

  • CONTRATO ORIGINAL

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMETÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL

  • CONTRATO ORIGINAL

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REAVALIÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; E NOTA TÉCNICA ATUARIAL - NTA, CONFORME PORTARIA MTP 1.467/2022 E SUAS DEMAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ANEXOS, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 9.717/98; FLUXO ATUARIAL, RESERVAS MATEMÁTICAS, PROJEÇÕES ATUARIAIS, ESTUDO DE ADERÊNCIA DAS HIPOTESES, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SRPPS; E PREENCHIMENTO DO DRAA, CONFORME ORIENTAÇÃO SPREV; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL.

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