DISPENSA: 2026.05.25-0001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/05/2026

Data do extrato: 25/05/2026

Data da divulgação do extrato: 25/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 01/06/2026

Valor estimado: R$ 25.048,62


Motivo da escolha da origem
A proponente ANA L B COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitosde habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao finalda sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a)proponente ANA L B COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº13.566.889/0001-10, com o valor de R$ R$ 25.048,62 (vinte e cinco mil e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).


Fundamentação legal
Conforme a Lei Federal acima mencionada ficou alterado o valor para a dispensa de licitação O art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, por dispensa de licitação, para outros serviços e compras cujo valor seja inferior ao limite estabelecido em regulamento. Com a publicação do Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, os valores da Nova Lei de Licitações foram atualizados, passando o limite do art. 75, inciso II, a ser de R$ 65.492,11, (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos)., cabendo registrar que os referidos valores serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL.

Data da ratificação:

01/06/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
25/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO GERUSA DANTAS VIEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE PARTICIPANTE
Informações dos participantes
Participante Resultado
ANA L B COMERCIO E SERVICOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

01/06/2026 - 08:00

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

28/05/2026 - 08:00

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

FECHADA

GERUSA DANTAS VIEIRA

25/05/2026 - 13:15

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO  40KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  75KB  pdf 

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