Tipo:
MENOR PREÇO
Data do extrato:
13/03/2026
Data da divulgação do extrato:
13/03/2026
Data da ratificação:
24/03/2026
Valor estimado: R$
14.004,00
Motivo da escolha da origem
A proponente ASSESI BRASIL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92, com o valor de R$ R$ 14.004,00 (catorze mil e quatro reais)
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Instituto de Previdencia do Munic.de Solonopol, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92. E, sendo assim, comunicamos à(a) Sr(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, autoridade competente, que a presente Declaração acompanha a nota técnica consolidada para análise. Caso entenda pela correção dos procedimentos adotados, solicitamos a adjudicação do objeto à proponente e a homologação do processo, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e emissão da autorização competentecom posterior publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo a publicidade exigida.
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, CONTENDO E-SIC, OUVIDORIA E NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
