DISPENSA: 2026.03.13.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 13/03/2026

Data da divulgação do extrato: 13/03/2026

Data da ratificação: 24/03/2026

Valor estimado: R$ 12.600,00


Motivo da escolha da origem
A proponente ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04, com o valor de R$ R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais)


Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Instituto de Previdencia do Munic.de Solonopol, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04. E, sendo assim, comunicamos à(a) Sr(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, autoridade competente, que a presente Declaração acompanha a nota técnica consolidada para análise. Caso entenda pela correção dos procedimentos adotados, solicitamos a adjudicação do objeto à proponente e a homologação do processo, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e emissão da autorização competentecom posterior publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo a publicidade exigida.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE

Data da divulgação da ratificação:

24/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
13/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO GERUSA DANTAS VIEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE PARTICIPANTE
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/03/2026 -

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

13/03/2026 - 14:43

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA  57KB  pdf 

Termo de Homologação  57KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
24/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603244002 2026 ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS LTDA 12.600,00

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