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Segunda REUNIÃO do Conselho Fiscal e Administrativo
TRANSPARÊNCIA COM A SOCIEDADE- Apresentação da prestação de contas do mês de Janeiro de 2025.
2025-02-14ISP 2024: Solonópole/Ce destaca-se entre os 10 melhores RPPS do Estado!
Índice do Ministério da Previdência destaca RPPS de Solonópole.
2024-12-12Últimas notícias
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2024-12-12PRESTAÇÃO DE CONTAS E PUBLICAÇÕES
Leis, Atos e Normativos Municipais
Altera a Lei nº 1.076/ 2011, de 31 agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.
Altera a alíquota suplementar de contribuição previdenciária devida pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole, e dá outras providências.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO/MOBILIÁRIO E COZINHA) PARA ATENDER OS INTERESSES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA E LICENCIAMENTO MENSAL DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E SITE WEB INTEGRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE/CE – PREVSOL.
Acordo de Cooperação Técnica entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
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