Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
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2024.03.14.002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMETÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL | 15/03/2024 FECHADA |
2024.02.21.002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REAVALIÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; E NOTA TÉCNICA ATUARIAL - NTA, CONFORME PORTARIA MTP 1.467/2022 E SUAS DEMAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ANEXOS, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 9.717/98; FLUXO ATUARIAL, RESERVAS MATEMÁTICAS, PROJEÇÕES ATUARIAIS, ESTUDO DE ADERÊNCIA DAS HIPOTESES, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SRPPS; E PREENCHIMENTO DO DRAA, CONFORME ORIENTAÇÃO SPREV; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE/CE - PREVSOL. | 21/02/2024 FECHADA |
2022.01.18.01 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLONÓPOLE - PREVSOL | 28/01/2022 FECHADA |